Sociedade

«Cabe ao PSD dizer quem é o candidato na Guarda»

Escrito por Jornal O Interior

Carlos Chaves Monteiro, presidente da Câmara da Guarda, fala dos seus projetos para a cidade e do seu futuro político

P – Qual é o projeto de Carlos Chaves Monteiro para a Guarda?
R – É tornar a cidade e o concelho mais atrativos para o investimento, mas também que seja para quem cá vive uma cidade de bem-estar, modernidade, mobilidade e sustentabilidade. Todos os projetos do Plano de Desenvolvimento Urbano (PEDU) devem contemplar estes princípios para humanizar mais a Guarda e que as novas infraestruturas coloquem o seu foco na vivência e na convivência humana. Em concreto, temos vários projetos em curso ou a arrancar no centro da cidade, da Rua do Encontro à Tenente Valadim, passando pela Torre dos Ferreiros, que está em fase de conclusão e contamos inaugurar no próximo Dia da Cidade. Há ainda o eixo da Alexandre Herculano/ Afonso Costa/ Soeiro Viegas, que terá uma pedovia, mas também a pedovia/ ciclovia ao logo da VICEG que vai entroncar na Alameda dos F’s.

P – A obra da Alameda (que ligará a rotunda da Ti Jaquina à Viceg) deverá arrancar em breve?
R – O respetivo plano de pormenor está praticamente concluído e vamos passar à fase de expropriação. Há uma empresa que está a trabalhar connosco na definição das regras de negociação dos terrenos, a tal periquação que nos permitirá executar este projeto e salvaguardar os legítimos interesses dos proprietários. É um processo moroso do ponto de vista administrativo porque temos que ouvir todos os intervenientes e elaborar as peças técnicas que justificam a intervenção. A Câmara quer a solução mais rápida, a periquação é a que está neste momento em cima da mesa. Mas admito que possa ser pela posse administrativa porque o objetivo é o município ficar já com a posse provisória de todo o espaço necessário para lançar o concurso para a execução da obra. Esse é que é o momento crucial, até lá temos que optar pela periquação ou pela posse administrativa por utilidade pública daquela área, respeitando e salvaguardando os direitos legítimos dos proprietários.

P – Acha que numa cidade que tem perdido habitantes o processo de periquação, em que os proprietários podem ser compensados com direitos de construção, será atrativo e benéfico?
R – Queremos uma cidade apostada no futuro e se conseguirmos criar eixos e estruturas que são fundamentais para o desenvolvimento não será um problema, será uma solução porque a Guarda vai atrair mais gente. Eu aposto claramente numa esperança de futuro para a cidade e essa esperança alimentamo-la, damos-lhe solidez, porque temos projetos que vão com certeza atrair pessoas. Neste momento a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE) está praticamente cheia e vamos passar a uma segunda fase de expansão…

P – Quantos postos de trabalho há neste momento na PLIE e quantos estão previstos ser criados nos próximos tempos?
R – Agora são mais de 500 e estão previstos outros tantos. Atualmente teremos dois a três lotes disponíveis, por isso já estamos a projetar o seu alargamento. O projeto está a ser desenhado, porque é preciso fazer toda a infraestruturação, a pensar na candidatura a fundos comunitários que este ano contamos que vá abrir e que nos ajudará a ser mais rápidos na resposta a um projeto estruturante. E é pensando nas empresas, nas pessoas, na qualidade de vida e no bem-estar do centro da cidade que potenciaremos o desenvolvimento e crescimento económico do concelho. No caso da Alameda dos F’s, a periquação, a solução comummente utilizada por todas as cidades e um instrumento de gestão do território adequado, responderá aos direitos dos proprietários e às novas necessidades de habitação. Os tempos que correm são pessimistas e sabemos que vamos ter dois anos difíceis pela frente, mas também temos que ter a noção que é nos momentos difíceis que podemos pensar em lançar projetos para o futuro. Gostava que pudéssemos colocar a primeira pedra ainda este ano, mas o certo é que estamos a trabalhar para que o projeto possa começar neste mandato. Tenho a certeza que a Guarda vai atrair mais gente, com o apoio do investimento do Estado, porque são vários os serviços que estão prometidos para a cidade.

P – Já falou na fase 2 da PLIE, qual é o seu plano para atrair empresas e investimentos?
R – Para já estamos a ocupar totalmente a área da primeira fase. Como referi, a procura tem sido imensa e isso justifica a intensidade de obra que está a decorrer no local. É certo que avançámos com apoios aos projetos de investimento, quer para a criação de postos de trabalho, quer diretamente ao próprio investimento, mas queremos ir mais longe. A Câmara está disposta a ceder alojamento, durante o primeiro ano, às famílias que se deslocarem para a Guarda. Também poderemos facilitar a construção ou reconstrução de casas com vista a acolher famílias que possam vir trabalhar para cá. Em articulação com empresas nacionais, nomeadamente a Altice, queremos também apoiar o desenvolvimento dos projetos de um conjunto de empresas tecnológicas e de programação aqui sediadas, caso da Isobar, da Loba, da Coficab ou mesmo da Gelgurte. São empresas que têm um “know-how” de excelência e que podem contribuir para que a Guarda seja um centro tecnológico, que queremos construir no âmbito do futuro multiusos. Queremos também apoiar o comércio local, fomentando cada vez mais iniciativas. Por exemplo, estou disponível para que a Praça Velha – e queríamos fazer isso este ano, só que a exigência do distanciamento social é um entrave – possa ser uma grande esplanada para a qual desafiaríamos os nossos empresários de restauração e bebidas oferecendo nós as condições básicas para trabalharem este Verão. O município tem barraquinhas, mas poderíamos pensar num espaço mais amplo que servisse de base logística para os diversos empresários interessados. É uma ideia que vamos apresentar aos comerciantes para fazer daquele local uma “praça viva”.

P – Como está a instalação na Guarda do Comando Nacional da Unidade de Emergência e Proteção Civil da GNR?
R – Essa unidade é constituída por 200 efetivos e, numa fase inicial, contamos que entre 80 a 100 possam vir para a Guarda sem embargo de obras de manutenção e reparação a realizar nos edifícios que a vão acolher. O general Botelho Miguel, do Comando Nacional da GNR, garantiu-me que nunca haverá uma mudança em períodos críticos, como é este em que entrámos agora, e ocorrerá depois dos incêndios e sempre após a realização das obras necessárias. A questão é que tipo de obras é preciso fazer, o que só saberemos numa reunião técnica entre os nossos técnicos, os responsáveis do Comando Nacional da GNR e da Secretaria de Estado da Administração Interna que ainda não aconteceu por causa da pandemia da Covid-19 e que contamos que tenha lugar em junho. Estamos ainda a trabalhar na mudança de instalações do comando distrital da Proteção Civil para que possa ter melhores condições de trabalho e receber mais operacionais.

P – A Guarda é candidata a Capital Europeia da Cultura em 2027. Além desse processo, o que está a ser feito em termos de investimento cultural?
R – Tem sido um investimento muito imaterial nos recursos humanos e nos técnicos que assumiram a coordenação das respetivas áreas de intervenção da candidatura, liderada por Pedro Gadanho. Temos estado a definir quais são os eixos estratégicos da Guarda 2027, como o envolvimento das associações, os nossos produtos endógenos e o trabalho realizado ao nível cultural ao longo destes anos, tudo articulado com os eixos centrais desta candidatura que são a diáspora portuguesa e o diálogo religioso. Do ponto de vista material, temos já definido o investimento no Centro de Interpretação da Cultura Judaica, que nascerá num edifício que adquirimos no centro histórico, e o Quarteirão das Artes. Já temos o projeto, faltam-nos as especialidades e uma candidatura que potencie a intervenção nos edifícios do Museu, Paço da Cultura e antigo Paço Episcopal, bem como a construção na parte posterior do museu de uma nova galeria de exposição de arte e vários ateliers. Outra obra estruturante é a requalificação do Largo Frei Pedro e da zona envolvente do Quarteirão das Artes.

P – Como está o projeto de mobilidade entre as Ruas Tenente Valadim, do Encontro e Alves Roçadas?
R – A Tenente Valadim e Rua do Encontro estão em concurso e em fase de entrega para execução. Coisa diferente é o projeto de requalificação que estamos a iniciar no Largo Frei Pedro, mas também das Ruas Alves Roçadas até à igreja da Misericórdia e Camilo Castelo Branco, numa intervenção que irá abranger a Rua Marquês de Pombal e o Largo S. João. O objetivo é dar novas acessibilidades para que as pessoas possam desfrutar do centro da cidade através do alargamento dos passeios, do arranjo urbanístico da zona e do estudo do trânsito para fazer com que, eventualmente, haja sentidos únicos de trânsito. Neste momento já não vamos avançar com a requalificação do Largo da Misericórdia (praça de táxis).

P – É por causa da contestação que a Câmara não irá fazer essa obra que tinha sido apresentada em maio de 2018?
R – Não. Se olhar para as requalificações do Largo Frei Pedro e do Largo da Misericórdia, percebo claramente que, não podendo fazer as duas, uma sobrepõe-se à outra. É mais oportuno recuperar o Largo Frei Pedro, aquele muro que está algo degradado, e ordenar a circulação viária no local porque se temos como objetivo colocar as pessoas no centro da cidade então percebemos claramente que o carro terá um peso diferente na nossa estratégia futura. Por isso, se nas Ruas Alves Roçadas e Camilo Castelo Branco houver um sentido de trânsito e forem alargados os passeios estamos a favorecer a circulação das pessoas no centro e a fruição do espaço público. Com o Quarteirão das Artes contamos também requalificar a envolvente, mas isso está em estudo e iremos avançar em função do dinheiro e do que está candidatado. A nossa intenção é criar no centro da Guarda novos museus, como o Museu da Memória e um outro para acolher a coleção de pintura, de valor nacional, de António Piné. Estamos em negociações com a Associação Nacional de Farmácias para que isso aconteça, penso que há abertura para essas obras virem para a Guarda mas ainda não temos um acordo definitivo. Aposta em novos museus e valorizar os que já existem é estratégico no âmbito da candidatura a Capital Europeia da Cultura.

P – O “Solar dos Sabores” está em projeto e estará para breve a possibilidade de intervir naquele quarteirão nas junto aos antigos Paços do Concelho. O que vai ser feito?
R – O fundamental no “Solar dos Sabores” é a requalificação das casas contíguas à atual sede da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. São propriedade da Câmara e conto que nestes 30 dias possamos fazer a limpeza de toda aquela área. É um espaço que queremos requalificar e dividimos a intervenção em duas fases, sendo que a primeira é de limpeza e de consolidação das paredes desses edifícios porque não podemos continuar com as lonas. Depois avançamos com as medições e o estudo arqueológico do espaço. A segunda fase é a concretização do projeto do “Solar dos Sabores” que, além da requalificação da nossa “sala de visitas” que é a Praça Velha, será um espaço de lazer e gastronomia, onde todos os restaurantes interessados da Guarda e da região poderão ter um espaço próprio e assim atrair pessoas. No piso superior será alargada a Comunidade Intermunicipal e esperamos contar com mais uma sala para exposições temporárias. Com este projeto queremos dar à Praça Velha uma nova imagem e valorizá-la do ponto de vista comercial. Estamos também a pensar numa mega esplanada para trazer mais vida àquela praça através das associações ou da iniciativa privada. Gostaria que, a partir dali, pudéssemos defender um projeto a que chamaria de “Vale da Lã”, em que o visitante teria como ponto de partida a Praça Velha, visitaria a antiga judiaria – para a qual apostamos num projeto de requalificação das fachadas, janelas e portas apoiando diretamente os proprietários – e rumaria depois à freguesia de Maçaínhas para conhecer o cobertor de papa, mas também à barragem do Caldeirão, aos Passadiços do Mondego e ao património e tradições daquelas freguesias da encosta da serra. Se agregarmos tudo isto num produto único conseguiremos ter ali uma oferta turística integrada e direcionada para o ambiente e a Natureza e com isso conseguiremos atrair mais visitantes. Também espero poder chegar à Torre através da “Estrada Verde”, que gostaria de ver construída e daria à Guarda uma centralidade ímpar na Serra da Estrela.

P – Como está o projeto dos Passadiços do Mondego? Está dentro dos timings?
R – A obra arrancou há duas semanas com os trabalhos de desmatação e limpeza de terrenos. Penso que daqui a 30 dias já haverá estruturas a serem transportadas para o local. Admito que nessa altura o estaleiro e as máquinas já sejam bem visíveis, coisa que ainda não tinha acontecido até meados de maio.

P – Ainda no turismo, está preocupado com o atraso da requalificação do Hotel Turismo?
R – Claro. Entendo este atraso, mas não queria que acontecesse. O Turismo de Portugal é proprietário do imóvel, a Câmara teve uma atitude muito proativa de aproximar possíveis interessados para encontrarmos uma solução, o que aconteceu, pese embora a circunstância da empresa que ficou com essa concessão, por questões várias, não ter assumido o processo e nós interviemos para que essa cedência da posição contratual pudesse acontecer. Há um grupo empresarial interessado no Hotel Turismo, mas a transmissão dos direitos e obrigações assumidas pelo grupo MRG por via do contrato de concessão está atualmente a aguardar aprovação do Ministério das Finanças. A pandemia pode ter tido alguma influência negativa e de atraso do início da apresentação do projeto e da obra, tendo já a Câmara manifestado a sua preocupação à secretária de Estado do Turismo. Foi-nos dito que a situação iria ser resolvida, mas a questão continua na mão do Governo e era importante levar este processo até ao fim no prazo mais curto, que seria ter este belo hotel a funcionar dentro de três anos.

P – O que falta para a Câmara chegar a acordo com o fundo de investimento que vai construir o Centro de Exposições Transfronteiriço?
R – O presidente da Câmara tem que levar todo o projeto e as condições da eventual contratualização de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) à reunião do executivo para ser explicado e votado favoravelmente. Só depois estaremos em condições de assinar as peças contratuais necessárias para iniciar a sua construção. Trata-se de um multiusos que a Guarda quer e deseja há muitos anos. Isso ainda não aconteceu, mas estamos crentes que possa acontecer a breve trecho…

P – Mas há algum diferendo com os investidores privados?
R – Não, trata-se de um processo complexo porque não envolve só a Câmara ou potenciais investidores e resulta de uma circunstância anómala que vem desde 2001, na qual temos um arresto. Estamos a falar de um terreno que, pretensamente, é do município, mas formalmente não há escritura que o determine e isto obriga a uma definição a três. Resolvida que for esta circunstância do proprietário atual ceder a posição contratual ao possuidor do terreno, só depois o município estará em condições de avançar com os investidores privados. Já disse que a autarquia não tem condições financeiras para fazer esta obra, nem há fundos comunitários aos quais possa candidatar-se para construir este pavilhão multiusos que potenciará a Feira Farta, a Feira Ibérica de Turismo e trará novos eventos para a Guarda. Também sabemos que não conseguimos integrar construção nova no âmbito do PEDU.

P – Uma das iniciativas paralelas à construção do CET é a possibilidade de fazer na zona envolvente um hospital privado. Acredita nessa possibilidade, que está em risco porque os promotores estão também em conversações com o município da Covilhã? Não há o risco da Guarda perder esse investimento devido ao atraso negocial?
R – O povo costuma dizer que “candeia que vai à frente alumia duas vezes”. Não quero ser precipitado, mas a Guarda tem aqui uma oportunidade, algo que desconhecia há dois meses porque esse projeto nunca foi colocado em cima da mesa entre as contrapartidas que o grupo financeiro apresentou no âmbito da construção do CET. Essa possibilidade, a construção de um hospital privado com 32 especialidades naquela área do Rio Diz, só foi apresentada recentemente. É também um investimento muito importante para dinamizar o desenvolvimento da Guarda e o bem-estar dos nossos concidadãos e reforçará o estatuto de “Cidade da Saúde” da Guarda. Por isso, é um bom projeto para a Guarda, em que acredito, mas a Guarda também terá que se pronunciar e decidir se deve estar ou não ao lado do presidente para fomentar mais um eixo estratégico de desenvolvimento que, em correlação com outros projetos estruturantes de que já falámos, mas também todo o investimento que está a ser feito na linha férrea e nas duas variantes projetadas para ligar à Sequeira e aos Galegos…

P – Quando arranca a requalificação da zona da Guarda-Gare?
R – Na última reunião com a Infraestruturas de Portugal foi-nos dito que o procedimento da variante da Sequeira poderia ser lançado e que tudo estaria concluído em setembro deste ano, mas são questões que não controlo. O compromisso da empresa com a Câmara é que essa variante irá acontecer, até por uma questão de proteção dos peões, e seria reforçada com uma segunda passagem superior entre os Galegos (rotunda da VICEG, junto ao retail park) e a zona do canil para suprimir a passagem de nível existente naquela localidade.

P – Ainda acredita que essas obras, nomeadamente a variante à Sequeira, possam avançar neste mandato?
R – São empreitadas integradas na modernização das Linhas da Beira Alta e Beira Baixa cujos prazos derraparam, mas a Câmara tudo fará para que aconteçam até ao final de 2021.

P – Que marca gostaria de deixar na Guarda como presidente de Câmara?
R – A principal era que pensei sempre na Guarda e nunca em mim. Gostaria que as pessoas me recordassem como alguém que quis que a cidade que representou, uma capital de distrito, conseguiu atingir os níveis de desenvolvimento que todos ambicionamos, desde logo permitindo que as gerações mais novas possam continuar a viver e a prosperar neste território. Espero ser lembrado como um presidente que criou as condições para que a juventude possa olhar para a Guarda como um futuro para as suas vidas.

«Não sei o que mais poderá acontecer, mas já me aconteceu muito neste curto mandato»

P – É candidato à Câmara em 2021? O PS já anunciou que até agosto vai apresentar os candidatos nas capitais de distrito.
R – A minha opção é aquela que os guardenses quiserem e o PSD também. A 16 meses das eleições penso que ainda é muito cedo para tomar uma decisão. Deixarei que o partido fale primeiro e depois tomarei a minha decisão.

P – Ao dizer isso, pondera a possibilidade de concorrer como independente?
R – Sou militante do PSD e aconteça o que acontecer manterei sempre essa qualidade enquanto tiver vida ativa política.

P – Mas acredita que muito dificilmente o PSD não lhe dará essa preferência?
R – Espero é fazer tudo o que está ao meu alcance e que os guardenses se revejam no meu trabalho e no da minha equipa nestes 16 meses que faltam para o final do mandato. Considero que, em política, os melhores devem governar e tudo farei para governar a nossa cidade da melhor forma possível. Se não tiver essa competência, alguém julgará e decidirá. Pela minha parte tenho que me focar no trabalho, nos projetos e encontrar soluções para os problemas da Guarda. O partido irá avaliar o meu desempenho e caber-lhe-á dizer quem é o candidato.

P – Se for candidato, vai manter os seus atuais vereadores? Ou não?
R – Essa é uma não questão. Os meus colegas são as pessoas em quem mais confio na Guarda para trabalhar. Abraçamos um projeto comum e é com eles que quero chegar ao fim deste mandato e convencer a Guarda que o trabalho que desenvolvemos foi justo, adequado e respondeu – espero eu – aos anseios dos nossos concidadãos.

P – A candidatura de Carlos Chaves Monteiro será a escolha mais natural para o PSD na Guarda?
R – Não sei. Fui a eleições com o presidente Álvaro Amaro como cabeça de lista em 2013 e 2017. No segundo mandato Álvaro Amaro foi eleito deputado no Parlamento Europeu e o segundo da lista substituiu o primeiro, de acordo com a lei.

P – Mas neste momento tem ou não mais legitimidade do que qualquer outro para ser candidato à Câmara?
R – Sou presidente da Câmara da Guarda, cabe ao PSD decidir que posso ser candidato. A única coisa que me pode impedir é não ser o melhor governante.

P – Espera ser o escolhido?
R – Terei sempre que ter, como outros, as condições para poder ser escolhido, mas não estou a vincular o partido a qualquer tomada de decisão. As circunstâncias atuais são estas, as de ser eu o presidente da Câmara da Guarda.

P – E que circunstâncias poderão fazer com que não esteja disponível para ser candidato?
R – No curto mandato que levo como presidente de Câmara quase que já experimentei de tudo e muita gente com muitos anos de exercício da causa pública não terá tido a experiência que, nós autarcas, vivemos atualmente por causa da pandemia da Covid-19 e eu, em especial, devido a situações inusitadas que surgiram neste ano e pouco. Não sei o que mais poderá acontecer, mas já me aconteceu muito. Já dei provas que tenho a responsabilidade das funções que desempenho, que procuro fazê-lo com o maior empenho e profissionalismo que me assiste e, portanto, tudo ficará em aberto no final.

P – Sérgio Costa e Cidália Valbom são os seus principais adversários às próximas autárquicas?
R – Não. Sérgio Costa foi meu vice-presidente, trabalhou comigo. Cidália Valbom é presidente da Assembleia Municipal. Cada um fará aquilo que achar adequado, no entanto ainda ninguém se apresentou como candidato. Eu espero que o partido fale primeiro e diga de sua justiça, e o que o partido definir eu acatarei.

P – Considera que ambos foram desleais consigo nos últimos meses?
R – As ações ficam com quem as pratica. Um dia a Guarda irá julgar-me e às pessoas de que falou, é um direito que lhe assiste.

P – Se o partido escolher outro candidato, o que vai fazer Carlos Chaves Monteiro?
R – Sou advogado de profissão, não sou político. Exerço o cargo de presidente da Câmara da Guarda temporariamente, enquanto o povo assim decidir, e quero fazer o melhor pelos meus concidadãos e pelo concelho, tal como fazia na advocacia pelos meus clientes e pela justiça. Não podemos assumir nunca que somos presidentes – como se diz –, nós estamos presidentes e em constante avaliação. Por isso, se o meu desempenho for correto, adequado e houver vontade nesse sentido, haverá condições para ser candidato e o PSD poderá assumir esse compromisso. Caso contrário serei penalizado.

«Atualmente não falo com Álvaro Amaro»

P – É o “delfim” de Álvaro Amaro? Como tem lidado com esta herança?
R – Aprendi muito com Álvaro Amaro do ponto de vista político. Claro que, além desse conhecimento, outras coisas podiam ter ficado comigo, mas infelizmente isso não aconteceu.

P – Isso quer dizer que há distanciamento entre os dois?
R – Não. Há o presidente atual e que vive sem Álvaro Amaro. Exerço as minhas funções, tenho os meus amigos, a minha família, e Álvaro Amaro está no exercício das suas funções, tem os seus amigos e a sua família…

P – Ou seja, atualmente não fala com Álvaro Amaro?
R – Não. Acho que não houve nada da minha parte que levasse a este afastamento. Somos nós e as nossas circunstâncias…

«Dívida atual da Câmara não chegará aos 16 milhões de euros»

P – Qual é a situação financeira da Câmara da Guarda neste momento?
R – Temos honrado os compromissos que assumimos, como também os compromissos do passado. Em 2013 herdámos uma dívida de 62 milhões de euros – não vou entrar na questão do passivo –, e hoje ela não chegará aos 16 milhões. Nestes anos tivemos amortizações médias da dívida de mais de 2 milhões de euros, tendo sido muito próximas dos 3 milhões em 2013 e 2014. Ou seja, fazer obra e pagar dívida foi uma tarefa estrutural nos objetivos traçados logo em 2013. A economia local não recebia a tempo, na altura o prazo médio de pagamento era 240 dias, hoje é de 30 dias. Nesses tempos, vender à Câmara da Guarda era, diria, uma operação perigosa para as empresas. Mudámos completamente esse paradigma a partir de 2013 ao cumprir escrupulosamente os nossos compromissos e na medida do possível, porque a situação económica era difícil. Em dezembro de 2013 pagávamos mensalmente mais de 200 mil euros aos dez maiores credores com os quais chegámos a acordo. Também na nossa gestão tivemos algum pecúlio, que afetávamos todos os meses, com negociação dos juros, ao pagamento da dívida acumulada pelos nossos antecessores. Hoje podemos dizer que o compromisso da dívida anual ronda os 180 mil euros em pagamento de juros dos tais 16 milhões de euros. No primeiro mandato chegámos a ter um custo anual de 2 milhões de euros só para o serviço de dívida de curto, médio e longo prazo, fora as amortizações. Atualmente temos um valor de amortizações da ordem dos 2 milhões de euros, mas a partir de 2021 esse custo baixará para entre 1 a 1,5 milhões de euros.

P – A oposição diz que essa melhoria das contas tem a ver também com o facto da Câmara ter entrado em litígio com a Águas de Portugal e deixado de pagar a água durante alguns anos. Isso é verdade?
R – Não. A dívida que referi em 2013 não incluía a dívida à então empresa multimunicipal Águas do Zêzere e Côa. O que estava nas contas da Câmara eram 1,5 milhões de euros de dívida ao sistema, mas o montante global era superior porque havia valores em provisões por causa de ações judiciais em curso. A partir de janeiro de 2018 começámos a pagar às Águas do Vale do Tejo.

P – Qual é neste momento a situação em relação à Águas do Vale do Tejo?
R – Ainda temos uma dívida de 30 milhões de euros, mas é um valor que contestámos em tribunal. A ação chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, que se declarou incompetente para apreciar esta matéria e o caso está agora em tribunal arbitral, que vai ajuizar sobre qual é o valor real da dívida da Câmara da Guarda, e de outros municípios, à Águas do Vale do Tejo. A este montante há que abater um valor pelas infraestruturas cedidas pelo município e pelas rendas que a empresa multimunicipal nunca pagou à autarquia – é uma situação que a Águas do Vale do Tejo não quantificou, mas reconhece. E haverá ainda que contabilizar o impacto da saída da Covilhã do sistema, e que acabou por penalizar os municípios que ficaram.

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