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Aprovado alargamento do IVA da eletricidade para 6%

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Escrito por Carlos Gomes

A proposta do Partido Socialista que prevê o aumento do consumo de eletricidade que está sujeito à taxa reduzida de IVA, de 6%, foi aprovada com a abstenção do Chega e votos contra do PSD e do CDS. O diploma segue para discussão na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. A taxa reduzida de 6% deverá aplicar-se aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês (duplicando os atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais no caso das famílias numerosas (duplicando os atuais 150 kWh). Em simultâneo, o diploma prevê que a redução deixe de ter um caráter transitório.

Todos os partidos apresentaram propostas em relação à redução do IVA da eletricidade, exceto os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP). No entanto, foi a proposta do PS a única a conseguir consenso suficiente para ser aprovada e baixar à discussão na especialidade. As restantes foram rejeitadas.

 

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Carlos Gomes

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