O eurodeputado Álvaro Amaro, Carlos Chaves Monteiro, atual presidente da Câmara da Guarda, Victor Amaral, vereador da Cultura, Alexandra Isidro, chefe da Divisão Cultural, e Carla Morgado, técnica superior do mesmo serviço na autarquia guardense, vão responder por fraude na obtenção do subsídio e prevaricação.
Em causa está o financiamento do evento “Guarda Folia”, no Carnaval de 2014, em que a Câmara é suspeita de ter recorrido ao grupo de teatro “Aquilo” – então presidido por Carla Morgado, enquanto Victor Amaral presidia à Assembleia-Geral – para conseguir um apoio comunitário de mais de 50 mil euros para a atividade de animação perante a impossibilidade de o mesmo ser obtido através da empresa municipal Culturguarda. Em contrapartida, a cooperativa cultural terá recebido 8.300 euros, considerados perdidos a favor do Estado. Divulgado pela SIC na passada quinta-feira, o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra data de 30 de maio e propõe a perda de mandato para o ex-autarca, o então vice-presidente da Câmara e o vereador da Cultura caso sejam condenados. O Ministério Público (MP) defende ainda que as funcionárias visadas sejam proibidas de exercer funções. Já o “Aquilo” incorre na proibição de concorrer a subsídios ou apoios estatais e comunitários.
Carlos Chaves Monteiro já disse que a Câmara está a ponderar requerer a abertura da instrução, enquanto Álvaro Amaro declarou a O INTERIOR ter «apenas estranhado o “timing” da divulgação» do assunto, que «é antigo». O caso começou em 2014 com uma queixa anónima depois do executivo liderado por Álvaro Amaro, eleito no ano anterior, ter decidido entregar a organização do “Guarda Folia” ao Aquilo por não ser possível obter um apoio comunitário para o evento via empresa municipal. Na acusação, a que O INTERIOR teve acesso, o DIAP sustenta que esta opção terá sido uma forma de «contornar as dificuldades de gestão e as perdas de eficácia que a realização de múltiplas e sucessivas adjudicações de serviços, inerentes à organização de um evento desta natureza, certamente implicaria».
O contrato com o “Aquilo” teve um valor superior a 51 mil euros, IVA incluído, e foi pago pela Câmara em três prestações: na adjudicação (cerca de 15.400 euros), semanas depois da assinatura do contrato (25.700 euros) e após o serviço prestado (pouco mais de 10 mil euros). Com grande parte desse dinheiro o grupo efetuou cerca de 90 pagamentos no âmbito do “Guarda Folia”, tendo o Ministério Público considerado que o “Aquilo” «ganhou» com perto de 8.300 euros, montante que «não receberia de outro modo», defende a acusação.
Álvaro Amaro, dois vereadores e duas funcionárias da Câmara da Guarda acusados de fraude na obtenção de subsídio e prevaricação
Em causa está o financiamento do “Guarda Folia”, no Carnaval de 2014, em que a Câmara é suspeita de ter recorrido ao grupo de teatro “Aquilo” para obter apoio comunitário para o evento
