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Controlo de Fonteiras durante a Jornada Mundial da Juventude

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Escrito por Carlos Gomes

 

O controlo de fronteiras no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) vai entrar em vigor à meia-noite do dia 22 de julho e permanecerá ativo até à mesma hora do dia 7 de agosto. Este controlo estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional, incluindo naturalmente, a Fronteira de Vilar Formoso.

A resolução do conselho de ministros, publicada esta sexta-feira em Diário da República, estipula que o controlo «deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna», no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.

A resolução do Conselho de Ministros lembra ainda a adoção deste procedimento no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017, para defender a «reintrodução, a título excecional, do controlo documental nas fronteiras internas nacionais, durante o período da realização da JMJ, que decorre entre 01 e 06 de agosto.

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Carlos Gomes

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