Região

Portugal em situação de contingência por causa dos incêndios

Escrito por Luís Martins

Portugal vai entrar em situação de contingência a partir da meia-noite desta segunda-feira devido ao agravamento do risco de incêndio nos próximos dias. A medida decretada pelo Governo prolonga-se até sexta-feira. É a primeira vez que é declarada por causa dos fogos florestais.

Durante esta semana a Proteção Civil vai mobilizar «todos os meios de que o país dispõe» para combater os incêndios tendo em conta as condições meteorológicas previstas entre 11 e 15 de julho, que são de subida das temperaturas e de ventos fortes em todo o território continental. O Presidente da República e o primeiro-ministro já apelaram a um «esforço coletivo» de todos para prevenir incêndios nos próximos dias tendo em conta «as lições que temos do passado».

Prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, a declaração da situação de contingência implica a implementação de medidas de caráter excecional, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem,

Está também proibida a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração, bem como de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria. O uso de motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal é igualmente proibido durante esta semana em terrenos agrícolas, tal como o lançamento de foguetes ou outro de tipo de pirotecnia.

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Luís Martins

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