O mapa dos municípios de territórios de baixa densidade está «desatualizado» e deve ser revisto, considera a ministra da Coesão Territorial.
Recentemente, Ana Abrunhosa defendeu a revisão desta classificação e desafiou as autarquias a iniciar a discussão sobre o interior e o interior mais profundo. «O mapa que existe hoje dos territórios do interior corresponde a dois terços do país e surgiu na sequência de uma proposta da Associação Nacional de Municípios, tendo sido utilizado um conjunto de indicadores que, na altura, o Governo aprovou», disse a governante numa visita a Cinfães.
Ana Abrunhosa alertou mesmo que Portugal «nunca terá qualquer hipótese se for negociar medidas de benefícios fiscais, por exemplo, semelhantes às regiões periféricas, junto da Comissão Europeia, se as for propor para dois terços do país». Na sua opinião, o país já terá «maior probabilidade de sucesso» de negociação com a União Europeia se for um território «mais delimitado».
Contudo, a ministra defende que essa alteração «tem de partir dos municípios» e que deverão ser eles a «iniciar esse exercício de revisão, quer dos indicadores que querem considerar para os territórios do interior, económico e social, quer depois, dentro do mapa do interior, aquilo que seja o interior mais profundo de modo a permitir medidas distintas».
Na altura, Ana Abrunhosa deu o exemplo de um programa de incentivos à produção nacional que vai ser lançado e que apoia projetos de investimento até 235 mil euros: «Nos territórios do interior a taxa de apoio a fundo perdido pode ir até 60 por cento, mas se estivessem definidos os territórios do interior mais profundo podia haver uma taxa de 70 a 80 por cento», sublinhou, assumindo que se a Associação Nacional de Municípios entender propor «a revisão de um mapa dos territórios de baixa densidade ou dos territórios do interior, o Governo não será obstáculo a essa revisão, pelo contrário, verá com muito bons olhos».
