O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este domingo e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas, que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros para pessoas coletivas.
A partir de 30 de abril, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, que ficam obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas ao município. A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos até meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio.
Vários municípios afetados por incêndios nos últimos anos disseram que está a ser mais difícil cumprir o prazo para a limpeza de terrenos, devido ao aumento dos preços deste tipo de trabalho, à falta de mão-de-obra e à falta de cadastro para identificação dos proprietários.
Não houve qualquer decisão do Governo para prorrogar esse prazo. Assim, a GNR começa, a partir de segunda-feira, a fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta, contabilizando já a identificação de quase 14.000 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos.
