O protesto do Grupo pela Preservação da Serra da Argemela valeu a pena e levou a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a suspender o prazo para reclamações relativamente ao pedido de celebração de contrato para uma exploração mineira naquele lugar situado entre os concelhos da Covilhã e Fundão. A tutela sublinha que esta suspensão vigora enquanto durar o estado de emergência.
Uma semana depois de O INTERIOR (ver edição de 8 de abril) noticiar a contestação, a DGEC informou no seu site que «o prazo de 30 dias úteis para a participação pública, no âmbito do Aviso nº 5628/2020, de 10-03-2020, publicado no DR 2ª série de 02-04-2020, encontra-se suspenso durante o período em que durar o Estado de Emergência, realizando-se a contagem a partir da data do termo desse período». Em causa está o pedido da empresa PANNN, Consultores de Geociências, Lda. para a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubídio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, césio, escândio, terras raras e pirites na Argemela. A área requerida abrange 403,7 hectares nas freguesias de Coutada e Barco, ambas no concelho da Covilhã, e em Silvares e Lavacolhos (Fundão).
O documento acrescentava que o processo podia ser consultado «dentro das horas de expediente», na Direção de Serviços de Estratégia e Fomento de Recursos Geológicos da DGEG, em Lisboa. O problema é que com o estado de emergência em vigor as deslocações no país estão restringidas ao essencial, pelo que o movimento cívico considerava não estarem reunidas as condições para os cidadãos poderem contestar «por escrito» o procedimento no prazo estabelecido. Os contestatários da exploração mineira aproveitaram a oportunidade para recordar que o processo tem um «longo historial de reclamações» desde 2017, mas que até ao momento não houve «qualquer resposta formal às justas reivindicações das populações e entidades afetadas».
Entretanto, os Guardiões da Serra da Estrela veio chamar a atenção para o facto do prazo de entrega do Estudo de Impacte Ambiental ter caducado a 7 de fevereiro. De resto, a associação sediada na Covilhã reativou a petição “Pela preservação da Serra da Argemela/ Contra a Extração Mineira”, acessível no link https://peticaopublica.com/?pi=PT84767&fbclid=IwAR0aunEVMdPMXZ6ZNpqgvNMJfgnGa_y55ZOmwQw2h0EW9JBX5T0To0k6bP4 .
Exploração mineira na Argemela sofre novo revês
Direção-Geral de Energia e Geologia suspendeu prazo de reclamações ao novo pedido de celebração de contrato de concessão até ao final do estado de emergência
