Região

Ex-tesoureira da Junta de Valhelhas condenada a pena suspensa por ter desviado dinheiro

Escrito por Luís Martins

Uma ex-tesoureira da Junta de Freguesia de Valhelhas (Guarda) foi condenada pelo tribunal à pena suspensa de três anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de peculato.

O coletivo de juízes absolveu a arguida de 46 anos de dois crimes de peculato por titular de cargo político agravado, na forma continuada, mas condenou-a ao pagamento de 60 dias de multa, à taxa diária de sete euros, perfazendo o montante global de 420 euros, e na pena acessória de proibição do exercício das funções que exercia e do cargo para que foi eleita, também pelo período de três anos e seis meses.

O tribunal julgou «parcialmente procedente» o pedido de perda de vantagens deduzido pelo Ministério Publico, tendo declarada perdida a favor do Estado a quantia de 9.033,58 euros, montante que a arguida terá que pagar. Quanto ao pedido de indemnização cível deduzido pela Junta de Freguesia de Valhelhas, o coletivo decidiu «julgá-lo improcedente» e absolveu a ex-tesoureira.

A mulher desempenhou funções no mandato de 2013-2017 e estava acusada de se ter apropriado de 13.803,09 euros, no período de maio a agosto de 2015, e de 13.661,6 euros de agosto a dezembro de 2016, tendo devolvido este último valor à freguesia. As verbas em causa eram relativas a receitas obtidas pela Junta no parque de campismo da freguesia.

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Luís Martins

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