A Infraestruturas de Portugal (IP) abriu na passada quarta-feira o concurso público internacional para a elaboração do estudo prévio e projeto de execução para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho-Barca d’Alva, na Linha do Douro.
O procedimento tem o valor base de 4,2 milhões de euros e decorrerá aproximadamente durante dois anos após a respetiva contratualização. O troço em causa tem 28 quilómetros e liga o Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) a Barca d’Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), tendo sido encerrado em 1988. Das intervenções previstas executar destaca-se, de acordo com a IP, a eletrificação de todo o troço, estabilização de taludes e estruturas de suporte, modernização da infra e superestruturas ferroviária, reabilitação do edificado e plataformas existentes, infraestruturas de sinalização e telecomunicações, reabilitação de túneis e adequação para os gabaritos de catenária e a adequação das pontes metálicas, viadutos e passagens inferiores.
Em comunicado, a IP refere que a abertura deste concurso público «decorre do compromisso assumido pelo Governo no passado dia 3 de outubro de 2022». Na altura, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos anunciou, em Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, a reativação daquele troço da Linha do Douro, concretizando que, durante o primeiro trimestre de 2023, seria lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projeto.
Em abril, através de uma portaria publicada em “Diário da República”, o Governo autorizou a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a “Linha do Douro – Pocinho – Barca d’Alva – Estudo Prévio + Projeto de Execução”. A portaria especificava que o procedimento tem um preço base de 4,2 milhões de euros, despesa à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que a repartição da despesa será feita entre 2024 e 2029.
Elaboração de projeto da Linha do Douro até Barca d’Alva a concurso
