Distrito da Guarda com três zonas de grande potencial de lítio

O concurso para a emissão de licenças de prospeção e pesquisa de lítio deverá ser lançado em maio pelo Governo. O objetivo é selecionar a empresa que vai gerir a exploração deste minério em Portugal. O distrito da Guarda tem três zonas de grande potencial já identificadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Trata-se de uma área próxima de Gonçalo (Guarda), que tem cinco pedidos de pesquisa e um investimento previsto de 685 mil euros; de uma zona em Almendra (Vila Nova de Foz Côa), para onde há sete pedidos de prospeção e um investimento previsto de 419 mil euros; e de outra no lugar identificado por Massueime, que tem apenas um pedido de pesquisa e um investimento estimado de 60 mil euros. Ao todo, a DGEG identificou onze zonas identificadas com ocorrência de mineralizações de lítio, concentradas sobretudo no centro e norte do país. No total, estas áreas geraram 31 pedidos para prospeção e pesquisa que, a serem atribuídos, poderão representar um investimento superior a 3,5 milhões de euros. Por cá, a australiana Fortescue, o quarto maior produtor mundial de minério de ferro, já apresentou meia dúzia de pedidos de prospeção.
Ouvido recentemente na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas do Parlamento, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, adiantou que o concurso vai abranger pelo menos oito áreas nas quais foi identificado potencial de extração. Chegou a ser dado como certo que o concurso ia abranger 12 zonas do país, mas, segundo o governante, houve três que foram chumbadas em definitivo por causa da proteção de recursos e da biodiversidade. Uma outra estará «em dúvida», adiantou o ministro aos deputados. O governante garantiu também que quando houver contrato de concessão, «a licença só será atribuída a quem construir uma refinaria em Portugal, ou a quem se associe a uma refinaria que já exista. A maior parte do valor acrescentado da cadeia tem de ficar em Portugal. Não queremos promover um projeto para que o lítio seja exportado em bruto».
Confrontado com os receios de populações e ambientalistas, Matos Fernandes acrescentou que «a lei tem sido cumprida» e que «qualquer exploração não avança sem haver antes a avaliação de impacto ambiental». Nesse sentido, o titular da pasta do Ambiente acrescentou que o plano de trabalho das futuras explorações «tem que incluir a recuperação ambiental das diversas intervenções feitas», de modo a não deixar «feridas ambientais», e terá também que garantir contrapartidas para as autarquias locais. Recorde-se que a associação ambientalista ZERO tem vindo a criticar a falta de avaliação dos impactos ambientais do alargamento da exploração de lítio em Portugal, considerando que se trata de «um desrespeito pelas populações», pois «qualquer concurso que venha a ser lançado terá de ser baseado na legislação de 1990» que considera ser «incompreensivelmente obsoleta e não acompanha as exigências ambientais mais recentes». Ainda assim, a associação reconhece que se trata de um recurso mineral «fundamental», utilizado em baterias de alta capacidade, para «a transição para uma sociedade de baixo carbono baseada numa mobilidade que se quer cada vez mais elétrica».
De acordo com a Reuters, um relatório do Governo de março de 2017 avançava com um valor de investimento inerente às áreas então identificadas da ordem dos 3.254 milhões de euros apenas para os 23 pedidos que existiam então, tendo estes aumentado para cerca de 40. Ou seja, o investimento poderá ser muito superior. Segundo o mesmo documento, Portugal, que se situou no top 6 dos maiores produtores de lítio do mundo em 2017 com 400 toneladas anuais exclusivamente para a indústria cerâmica, recentemente fez novas descobertas de reservas, das maiores da Europa Ocidental, que estão a atrair “players” globais para o leilão a realizar em maio.