Região

CIMBSE quer entidades regionais a gerir fundos do PRR

Escrito por Carina Fernandes

Criação de um fundo regional de investimento para atração de investimento direto estrangeiro e de centro de investigação europeu são algumas das propostas enviadas ao Governo

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) quer que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as comunidades intermunicipais (CIM) e as autarquias sejam incluídas na governação e execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A entidade presidida por Luís Tadeu considera que o modelo previsto está «centralizado» e que afasta as CCDR, as CIM e os municípios, pelo que propõe que «devem ser reponderadas a mobilização e a participação efetiva destas entidades na Governação e execução do PRR». Em comunicado enviado a O INTERIOR, a CIMBSE também censura as medidas previstas porque «assentam num modelo de desenvolvimento antagónico ao referencial de boas práticas de política regional e coesão territorial» e que integram, «em larga maioria, opções de financiamento que beneficiam os territórios de alta densidade populacional». Reclama, por isso, que as orientações em termos de investimento público e dos desafios do PRR sejam «adaptadas às condições específicas dos territórios de baixa densidade».

Como propostas, a Comunidade Intermunicipal apresentou a implementação do projeto “Re-CONNECT BSE 20-26 – Alta Conectividade em Baixa Densidade”, para dotar todo o território dos 15 concelhos com Internet de banda larga, desde os centros mais urbanos às localidades mais rurais e remotas. Sugeriu também a reabilitação de 1.500 casas, 100 por município, «num custo previsível de 35 milhões de euros», bem como a «expansão e interligação dos regadios existentes, a construção de novos regadios para reforço da capacidade de armazenamento e transporte de água, proteção e valorização dos recursos hídricos dos rios Côa, Zêzere, Alva e Mondego, com fins de produção de energia descarbonização e sustentabilidade com certificação hídrica».

A criação de um fundo regional de investimento para atração de investimento direto estrangeiro, de projetos industriais de grande dimensão empregadora e de fomento de empreendedorismo tecnológico e requalificação rural do património edificado com fins habitacionais e de turismo é outra reivindicação. A CIMBSE quer ainda criar um centro de investigação europeu, que use o território «como laboratório experimental de políticas públicas europeias», ou implementar ecoparques industriais, além da criação de uma rede de transportes a pedido com veículos elétricos, entre outras propostas enviadas no âmbito da consulta pública do PRR.

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Carina Fernandes

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