A Câmara de Vila Nova de Foz Côa vai apoiar financeiramente as crianças do concelho a partir de 2025, no âmbito de uma iniciativa destinada a fomentar a natalidade e a adoção.
De acordo com a autarquia, o respetivo regulamento municipal foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Municipal da passada sexta-feira, e entrará em vigor após publicação em “Diário da República”, o que deverá acontecer no início do próximo ano. «A iniciativa pretende mitigar os custos associados à parentalidade e promover a fixação de jovens casais no concelho. Através deste regulamento serão atribuídos incentivos financeiros de 2.000 euros por criança», adianta a vereadora com pelouro da Ação Social, Ana Filipe.
Os apoios serão distribuídos através de um montante inicial de 500 euros no primeiro ano de vida e o reembolso de despesas até 500 euros por ano, até aos 3 anos de idade, devendo as despesas ser realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho. «Com esta medida, o município reforça o seu compromisso com o combate ao despovoamento e o envelhecimento demográfico, promovendo a qualidade de vida das famílias e revitalizando a economia local», considera Ana Filipe. A autarca acrescenta que os apoios são iguais quer para filhos biológicos, quer para adoções, e que também pretende incentivar esta prática. «Há muitas crianças à procura de um lar e estas medidas também vão a esse encontro», justificou a vereadora.
O apoio destina-se a residentes permanentes do concelho há mais de um ano e a famílias recém-chegadas, desde que cumpram os requisitos de residência e inscrição eleitoral, ou apresentem planos de regularização de dívidas ao município. «O regulamento também contempla cidadãos estrangeiros com residência legal e crianças adotadas ou confiadas por decisão judicial», especifica a responsável. A candidatura pode ser feita “online”, através do Balcão Eletrónico da Câmara Municipal, sendo necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado de residência e comprovativos de despesas realizadas em comércio local. «A análise será conduzida pela Unidade de Ação Social do Município, «assegurando confidencialidade e transparência no processo», garante Ana Filipe.
Câmara Municipal de Foz Côa atribui 2.000 euros por criança
