A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) já iniciou o desenvolvimento dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC), que sucedem aos Planos Estratégicos para Adaptação das Alterações Climáticas de acordo com a Lei de Bases do Ambiente aprovada pela Assembleia da República.
Estes novos instrumentos de planeamento e avaliação têm «na sua génese uma inovação que visa envolver através de um processo consultivo os munícipes e técnicos de diversas instituições por forma a sinalizarem as prioridades nos projetos e ações a implementar», adianta a AMCB em comunicado enviado a O INTERIOR. O documento segue os princípios metodológicos para as Alterações Climáticas das Nações Unidas e por isso vai cumprir as orientações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030, em particular: Ação Climática no âmbito da comunicação e sensibilização, economia circular, sustentabilidade, escassez de água, espaços naturais, ondas de calor, controlo de vetores transmissores de doenças, planeamento e arquitetura bioclimática, parques urbanos e zonas de infiltração, resíduos, energia, entre outros.
Cerca de 30 técnicos dos municípios que integram a AMCB participaram no início deste mês na reunião de arranque dos trabalhos de elaboração dos PMAC. Para Rui Ventura, autarca de Pinhel e presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira, «este documento vai definir quais as medias e ações a implementar ao longos dos próximos anos, prevendo-se para o seu desenvolvimento a adoção de um modelo de gestão transparente e consultivo, onde os vários públicos estratégicos de cada município serão capacitados e envolvidos ao longo da implementação das várias ações e medidas». O responsável estima que o projeto esteja em fase de conclusão no início de 2024, para que seja aprovado na primeira Assembleia Municipal do ano.
AMCB inicia elaboração dos Planos Municipais de Ação Climática
