O PSD e o CDS-PP apresentaram na semana passada dois projetos de resolução na Assembleia da República que recomendam ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, na Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher.
A primeira proposta tem como primeiro subscritor Carlos Peixoto, eleito pelo círculo eleitoral da Guarda, e pede ao Parlamento que recomende ao Governo que «desencadeie urgentemente os procedimentos necessários ao lançamento do processo de requalificação do Pavilhão 5», que acolheu as Urgências do hospital guardense até à abertura do novo bloco, em 2014, e aguarda, «há vários anos», por uma intervenção. O objetivo é permitir instalar ali os serviços dedicados à saúde maternoinfantil da ULS, atualmente a funcionar em espaços físicos sem «condições dignas para os seus utentes e profissionais». Os socais democratas recordam que a requalificação deste edifício que vai acolher o bloco de partos, as Urgências de obstetrícia e pediatria e a ginecologia consta do plano de investimentos em saúde da região Centro desde 2016, mas nada aconteceu devido a «diversas vicissitudes e contingências».
«Não surpreende, assim, que, em face do referido adiamento, em junho de 2019 tenha sido apresentada, à Assembleia da República, a Petição n.º 636/XIII/4.ª, através da qual mais de 18 mil cidadãos solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do HSM», assinalam os subscritores. O PSD também lembra que, em setembro de 2019, o candidato a primeiro-ministro António Costa assumiu o compromisso de «descongelar a segunda fase do hospital da Guarda», mas que no Orçamento de Estado para 2020 não há «qualquer verba para a requalificação do referido edifício», nem para a instalação do novo Departamento da Saúde da Criança e da Mulher. «É inaceitável que, quase cinco anos depois de o PS ter assumido responsabilidades governativas, a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda continue por concretizar», criticam os sociais-democratas.
Uma posição partilhada pelo CDS-PP num projeto de resolução subscrito pelos deputados Ana Rita Bessa, João Pinho de Almeida, Telmo Correia, Cecília Meireles e João Gonçalves Pereira. Os centristas recordam que a requalificação do edifício está incluída nas obras da denominada segunda fase do Hospital Sousa Martins, «mas, apesar de existir um projeto, este encontra-se num impasse desde 2016». O CDSPP acrescenta que, em fevereiro de 2020, «a ULS da Guarda anunciou que o processo para o lançamento do concurso público para a elaboração do projeto de execução para a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins, que permitirá acolher o Departamento da Saúde da Criança e da Mulher, estava já em fase de conclusão, estando a ser ultimado o caderno de encargos e o pedido à tutela de autorização formal de investimento nacional».
