Política

«Competências não passarem é entropia na gestão da Câmara», alerta Sérgio Costa

Dsc 7037
Escrito por Efigénia Marques

«Se estas competências não passarem para o presidente, isso vai atrasar e muito as decisões de gestão da Câmara porque só podem ser tomadas de 15 em 15 dias em vez de serem tomadas na hora», avisa o presidente do município perante a posição de força dos vereadores da oposição.
«Não sei se é atitude persecutória, de desespero, não percebo esta atitude, talvez haja algum nervosismo», reagiu Sérgio Costa, em declarações aos jornalistas no final da reunião. Eleito pelo movimento “Pela Guarda” (PG), o presidente reitera que «quem ganha governa», mas está disponível para «analisar e dialogar» sobre as propostas que forem apresentadas. Entretanto, registou «com agrado» a atitude «construtiva» do PS, «ao contrário do PSD, que teve uma atitude «muito negativa» ao não apresentar qualquer proposta alternativa e anunciar que votaria contra a delegação de competências no presidente. «Não podemos estar com a casa parada, porquanto a delegação de competências poderá fazer com que muitos processos andem com mais celeridade. Desde logo o presidente, ou o vereador, não pode despachar a aprovação de muitos projetos de licenças de obras particulares, um simples alvará de licença de utilização, por exemplo, sem ter que vir à reunião Câmara», exemplificou.
Sérgio Costa recordou que estes processos estão «a durar muito» na autarquia e «com esta entropia ainda vão demorar mais, o mesmo é dizer na aplicação do orçamento municipal, tudo isso serão entraves ao desenvolvimento célere destes assuntos». Nesta sessão, o presidente leu um texto inicial onde desafiou a oposição a cooperar e revelou que encontrou um município «completamente abandonado administrativamente, sem direção de departamento e de recursos humanos e sem qualquer indicação superior aos seus funcionários da mais elementar forma de resolução das situações mais simples da sua administração diária». E sublinhou que esta situação «insólita» poderia ter criado «enormes dificuldades e constrangimentos» na passagem de testemunho pós-eleições não fosse o empenho dos funcionários.
«Este é o primeiro problema, há outros e no devido tempo falaremos sobre eles porque ainda ando à procura de muitos dossiers», revelou o presidente, anunciando que «nenhuma hora extraordinária do último mês – cerca de 30 mil euros – foi paga aos funcionários por falta de cabimentação orçamental». Sérgio Costa disse ainda que a passagem de testemunho foi feita «via comunicação social» e que continua «à espera de respostas» por parte do presidente cessante. Nesta sessão ficou a saber-se que Amélia Fernandes vai ser a vice-presidente do município e assumirá os pelouros da Administração e Coordenação Geral, Educação, Ação Social, Cultura e Juventude. Já Diana Monteiro fica responsável pelas áreas da Economia e Empreendedorismo, Desenvolvimento Económico e Coesão, Desenvolvimento Estratégico e Apoio ao Investimento, Saúde, Fundos Comunitários, Turismo e Valorização do Território e também Desporto.
Por sua vez, o presidente assume os pelouros do Planeamento, Obras e Urbanismo, Ambiente e Equipamentos e Infraestruturas, Florestas, Agricultura e Proteção Civil.

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Efigénia Marques

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