Um novo paradigma de povoamento?

Escrito por João Mendes Rosa

Quando, na Beira Interior, falamos de fenómenos migratórios, associamo-los imediatamente a emigração e, quase concomitantemente, ao êxodo rural dos anos 60 do séc. XX, ao afluxo laboral à Europa ou à deslocação populacional para as grandes faixas litorais. Quando muito, associamo-los também à diáspora judaica do séc. XVI. Todavia, esquecemos que o fenómeno inverso já aconteceu: a nossa região já foi um território de imigração, de acolhimento de população. Há muito tempo. Mas será que essa distância temporal não nos permitirá entender de forma mais meridiana um lento e larvar fenómeno que poderá estar a ser suscitado?
Apesar de estarem amplamente atestados ao longo da história os fenómenos migratórios de afluência populacional aos grandes centros urbanos, constituindo momentos descontínuos (e obviamente desiguais) de renovação do tecido social dos aglomerados humanos, a verdade é que tais situações foram acompanhadas de medidas legislativas de compensação. Na Roma Antiga, a fundação de novas cidades por todo o império, recorrendo sobretudo a militares desmobilizados – as colónias –, foi uma medida reconhecidamente sábia de equilibrar a distribuição populacional. Durante a chamada “Pax Romana”, mas sobretudo na primeira metade do século II a. C., em particular no primeiro terço dessa centúria, cerca de pelo menos cem mil pessoas mudaram de domicílio em Itália para se instalarem nas novas colónias fundadas por Roma. A romanização da “Hispania”, bem como de outras latitudes do “Imperium Populi Romani”, contou com os fluxos migratórios como instrumento poderoso de reordenação territorial. E não se julgue que o trânsito migratório se fazia apenas para as grandes cidades, como Emerita Augusta; acontecia nas pequenas urbes, como a Civitas Igaeditanorum, a Lancia Oppidana ou a Lancia Transcudana, onde, com efeito, a imigração foi relevante e incontestável. Todavia as investigações arqueológicas tendem cada vez mais a valorizar uma outra unidade urbana e que terá tido um papel crucial na consolidação equilibrada do território, também no acolhimento de população: os “vici” (Lat. plural de “vicus”). Tratam-se de aglomerados populacionais de segunda categoria (de certo modo equivalentes às atuais aldeias, mas sem jurisdição própria), inscritas ou não no “pagus” – unidade territorial, ainda pouco estudada entre nós, mas que seria inferior ao município (“civitas”; a Beira Interior teria, pelo menos sete “civitates”). Assim, “paganus” (dela emana a palavra “pagão” que, por não estar na cidade, foi mais difícil de cristianizar) é o habitante do “pagus” e “vicani”, são aqueles que habitam o “vicus”. Os “vici” ofereciam uma vida social e urbana já aceitável, sem os perigos e insegurança da cidade. Entre 2007 e 2015 dirigi, em Ervedal (Castelo Novo), as escavações arqueológicas de um arqueossítio romano que concluí ser um “vicus” (séc. I d. C.). Apresenta duas termas, sendo uma delas – as maiores – possivelmente públicas. No território correspondente à atual Beira Interior, entre Tejo e Douro, portanto, começa a clarificar-se um quadro demostrativo da importância de tais unidades supra-familiares que coexistiram com as cidades, as “villae” e as quintas na sociedade romanizada e como contribuíram grandemente para a transculturalidade do tempo. A epigrafia funerária e votiva latina desta região do interior da Lusitânia permite localizar aqui – em estudo que conto publicar em breve – um total de pelos menos treze “vici”, dos quais o “vicus” Venia (Meimoa, Penamacor) e o “vicus” Ocellonia ou Ocelona (Quinta de São Domingos, Pousafoles do Bispo, no sopé do Cabeço das Fráguas) são exemplos. Os documentos epigráficos consignam indivíduos provenientes de várias latitudes de todo o orbe – desde os mais remotos, como a Síria e a Líbia, aos mais próximos, como “Salmantica” ou ainda “Asturica Augusta” (Astorga), “Italica” (Sevilha) ou “Conimbriga” ou “Emerita” ou até “Germania”. De entre a população acolhida nesta região temos gente humilde como mineiros, escravos libertos e simples soldados, até militares de alta patente, bem como cidadãos romanos de elevado estatuto, como Tito Domício Póstumo do “vicus” Venia.
Sabemos que o medievo ermamento, sucedâneo da presença romana, só foi eficazmente combatido muitos séculos depois (mormente entre os séc. XII e XVI) com a concessão de forais – uma medida extraordinariamente sábia para fundar municípios, assegurar condições de fixação populacional e a prosperidade das comunidades, bem como a rentabilização da sua área cultivada e concedendo maiores liberdades e privilégios aos moradores. As principais vítimas territoriais do despovoamento foram as nossas aldeias – equivalentes aos “vici” romanos que acolheram há muitos séculos população. Mas são essas aldeias ou imediações que estão, paulatinamente, a receber imigrantes: comunidades provindas de vários pontos da Europa, acolhem-se aos povoados quase abandonados e moribundos. Essas comunidades vivificam a cultura em extinção e dão-lhe uma nova abordagem, sobretudo mediante as intervenções artísticas.
A arte e a cultura podem constituir os forais da atualidade. É da aliança entre a cultura autóctone e a cultura universal que pode nascer um novo paradigma de repovoamento, atraindo população e contrariando a latência da morte. A presença transfronteiriça é uma das chaves dessa aliança: a cooperação ibérica em fenómenos de idêntico padecimento. A cultura na sua transculturalidade parece ser a última esperança, o braço que pode suster o golpe derradeiro: dê-se ensejo a um novo paradigma de povoamento.

* Escritor

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João Mendes Rosa

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