Nos últimos 25 anos, António Costa foi ministro dos Assuntos Parlamentares, ministro da Justiça, ministro da Administração Interna, presidente de Câmara, deputado da Assembleia da República e primeiro-ministro. Neste quarto de século exerceu ininterruptamente funções públicas de relevo e quase sempre com suprema responsabilidade na condução das políticas do país. Neste longo período, já por cá nasceram milhares de jovens, que o chefe do Governo viu sair da maternidade, frequentar o ensino primário, secundário e universitário, tirarem pós-graduações, mestrados e doutoramentos, e ingressarem no mercado de trabalho.
Uns quiseram e puderam fazer de Portugal a sua casa. Outros quiseram e não puderam, sendo forçados a trocar a sua pátria por outras geografias. Outros ainda não quiseram mesmo ficar, por não terem confiança no seu futuro por estas bandas. Fizeram as malas, deixaram a família para trás e emigraram à procura de salários condignos e de oportunidades que aqui lhes são vedadas, trocando a perspetiva de ordenados mixurucas por compensações bem mais justas e arejadas noutros países. O denominador comum a todos eles é a sensação de que por cá são “soldados rasos e que nunca chegarão a generais”. A maioria é licenciado e qualificado pelas nossas universidades, pagas com os impostos de todos nós, mas é noutros lados que irão investir, criar riqueza e ter filhos.
Um deles dizia-me há dias que nunca conheceu ao Governo uma ideia estruturada, uma estratégia com pés e cabeça ou uma política que se veja de fixação de jovens. A única balela que ouviu dizer é que Portugal está melhor, pedindo aos que estão fora para voltarem. Voltarem para quê, pergunta? Para receberem o quarto vencimento mais baixo da União Europeia? Para pagarem a maior divida pública do mundo em termos relativos? Para frequentarem um país “doente”, onde praticamente metade da sua população (4,4 milhões de pessoas) seria pobre sem os apoios do Estado? Para pagarem a maior carga fiscal da OCDE? Para lidarem com um mercado de trabalho rígido e tomado pelos que já estão instalados e se arrastam sem produtividade e sem que a legislação laboral estimule a sua substituição? Para não conseguirem comprar ou arrendar casa a preços comportáveis? Para viverem com a frustração de serem a primeira geração em séculos a viver pior que a geração dos seus progenitores?
Pois é, de orçamento em orçamento, as respostas são as mesmas, isto é, poucas ou nenhumas. E é isso que revolta. Então o que fazer? Não conseguindo o país encontrar soluções estruturais, pois não cresce há mais de 20 anos, ao menos que se espreitem soluções conjunturais. A guerra na Ucrânia e a crise energética e dos combustíveis trouxeram ao Estado uma receita inesperadamente adicional de alguns milhares de milhões de euros. Este “jackpot” para o Governo pode servir para muita coisa, inclusive para financiar os 125 euros que o Dr. Costa distribuiu a muitos portugueses – e caricatamente a alguns estrangeiros titulares de “vistos gold”…!!! – para atenuar os efeitos da inflação. Mas num país “às direitas”, o apoio às empresas nacionais deveria ser sempre um desígnio prioritário de quem nos governa.
Os recursos não são infinitos, é verdade, mas a hierarquização dos objetivos tem andado de pernas para o ar. Infelizmente, Portugal tem sido um país marcadamente “às esquerdas”, onde os empresários são tratados como saqueadores que só querem o lucro, e onde não se aceita que a melhor forma deles pagarem melhores salários é receberem mais dinheiro, sem que isso seja visto como um pecado merecedor de castigo e tributação. Se as empresas – e a classe média – forem menos esmagadas com taxas e impostos, ficam com mais folga para contratarem mais jovens qualificados e pagar-lhes mais do que a mediania dos 1.000 euros que hoje recebem por mês, e há formas legais de condicionar uma coisa à outra.
A nível fiscal, só não vê quem não quer que se os jovens que saem do país deixam de pagar cá IRS e que se assim o Estado deixa de arrecadar essas receitas com eles, então, já que é para perder sempre, será muito mais eficaz e inteligente isentarem-se desse imposto até aos 30 anos, concedendo-se-lhes um prémio que trave as suas necessidades “emigracionistas”. O Dr. Costa é pago há muitos anos para desenhar medidas que procurem minimizar estes fluxos migratórios. Não tem conseguido. E se pensarmos que num futuro próximo também ele vai querer emigrar rumo à presidência do Conselho Europeu, fica-nos a certeza de que continuará a “levar consigo” milhares de jovens que fazem muita falta a Portugal. Este país não é mesmo para eles…
* Advogado, ex-deputado na Assembleia da República e antigo líder da Distrital do PSD da Guarda
