Podia ler-se no “Expresso”, a 19 de maio, que «no primeiro ano de aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a despesa associada a este importante apoio estruturante da União Europeia ficou muito aquém do previsto pelo Governo, traduzindo um valor de execução de 90 milhões de euros face aos 500 milhões de euros considerados na proposta de Orçamento do Estado para 2021».
O alerta é do Conselho das Finanças Públicas, o qual, no relatório sobre a evolução orçamental das administrações pública em 2021, conclui que Portugal aplicou menos de 20% do dinheiro que a União Europeia colocou à sua disposição.
Nestas coisas, quando o país percebe que nem gastar as verbas europeias sabe, o costume é dizer mal do Governo. E eu, pela minha parte, não tenho dúvidas que há aqui problemas que são da responsabilidade do Governo de António Costa. Como sei, também, e de ciência certa, que há culpas das entidades de gestão destas verbas, desde o IAPMEI à AICEP, passando pelas comissões de coordenação e desenvolvimento das diferentes regiões, pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão – AD&C e, seguramente, pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.
Todos terão culpa nesta esplendorosa incompetência: não conseguir aplicar, investir, gastar as verbas que Bruxelas põe à disposição do país para recuperar da crise provocada pela pandemia da Covid-19. O Estado, os governantes, os políticos, as autarquias, todos terão as suas responsabilidades.
O pior – o grande problema! – é que não estão sozinhos. É inacreditável como as empresas – as grandes, as médias, as pequenas e as micro – não têm engenho, nem arte, nem visão para se posicionarem e organizarem para absorver o dinheiro que a União Europeia lhes disponibiliza.
É completamente patusco que, dois anos depois da “visão” portuguesa para aplicar as verbas da “Bazuca” europeia ter sido apresentada no Centro Cultural de Belém, o seu autor, António Costa Silva, tenha chegado a ministro da Economia – mas o dinheiro não chegou à economia portuguesa! Há 410 milhões euros que estão em Bruxelas, desde 2021, à espera de faturas de Portugal. Mas as faturas não chegam…
Lembrava o Padre António Vieira, no início do seu “Sermão de Santo António aos Peixes”, que Cristo tinha dito aos homens que eles são o sal da terra: «Vos estis sal terrae!» Observava, no entanto, que o Portugal do seu tempo não melhorava com a ação dos portugueses. «Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra se não deixa salgar!», concluía o padre Vieira. Continuamos na mesma.
* Dirigente sindical
