É confrangedor ver o interior do país a definhar. Década após década vai perdendo população de forma significativa. De acordo com o semanário O INTERIOR de 10/10/2019, o distrito da Guarda, de 2015 para 2019, perdeu 11.927 eleitores, o que corresponde a 7,3%. As perdas no meu concelho, Trancoso, foram ainda superiores, 8,75%. Estas perdas levaram mesmo à perda de um deputado, ficando a representação do distrito ainda mais reduzida. Como inverter esta situação? Tenho defendido que é com a implementação de medidas de fundo e não com paliativos que conseguimos alterar a situação. Os diferentes governos têm tomado pequenas e irrelevantes medidas, mostrando-nos deste modo que estão preocupados com o interior.
Ao ser empossado o maior Governo da nossa história, 70 elementos entre ministros e secretários de Estado, tive alguma esperança que, finalmente, os governantes encarassem o desenvolvimento do interior como uma das suas prioridades. Puro engano. Não obstante, foi criado um Ministério e três Secretarias de Estado com nomes bem pomposos, mas pelos títulos, deixam antever que as suas funções deverão ser muito semelhantes. Além do Ministério da Coesão Territorial, foram criadas as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e da Valorização do Interior. Apetece-me dizer que, provavelmente, será necessária uma Secretaria de Estado para coordenar aquelas quatro entidades.
Com tantos governantes de primeira linha virados para o interior, esperava ver programas ambiciosos que implementassem medidas concretas, mas na verdade assistimos a discursos de circunstância bonitos, mas que nada acrescentam à instalação de Secretarias de Estado em Bragança, Guarda e Castelo Branco, sem qualquer lógica com o necessário desenvolvimento das zonas mais empobrecidas.
A última deceção veio agora com o Orçamento de Estado de 2020. Mais pequenos paliativos. O Governo pensa criar um incentivo que consiste na dedução, em sede de IRC do período, de 20% dos encargos resultantes da diferença entre os vencimentos a pagar e o salário mínimo nacional, dos novos postos de trabalho a criar no interior. E incentivos para os trabalhadores que se queiram deslocar para o interior? Estou certo que esta pequena medida nada vai acrescentar.
Está em fase de aprovação o novo quadro comunitário de apoio – o Portugal 2030. As negociações em torno do novo orçamento europeu não estão a ser nada fáceis. As empresas com 500 ou mais trabalhadores arriscam-se a ficar fora dos fundos europeus.
Seria bom que o Governo se mantivesse firme nesta negociação, até porque a titular da pasta é portuguesa, a economista Elisa Ferreira, e que os fundos europeus, que em tantos casos têm determinado a decisão de investimento, se mantivessem para todas as empresas que queiram direcionar os seus investimentos para o interior do país, contribuindo para o desenvolvimento das zonas mais desfavorecidas e para a redução das assimetrias regionais.
O interior desenvolve-se com investimentos. Os investidores estrangeiros não vêm para o nosso país pelo sol, bom tempo ou porque somos bons rapazes. Vêm porque sentem que temos mão-de-obra barata, bem qualificada e acima de tudo, contam com incentivos fiscais elevadíssimos, como são os casos bem conhecidos da AutoEuropa, da Web Summit, etc. Na minha opinião, o Governo, ao negociar esses incentivos, deverá impor a localização dos novos investimentos. Alguns perguntarão onde encontrar trabalhadores no interior? Eu respondo, se houver emprego a população não deixará as zonas do interior. Há uns anos um professor da Faculdade de Economia do Porto defendia que a capital deveria passar para Vila Real. Achamos todos um perfeito disparate. Hoje reconheço que estava certo. Argumentava ele que as cidades do Porto e Lisboa já tinham uma dinâmica de crescimento e desenvolvimento bem sustentadas. Ao invés, desenvolver-se-ia toda a zona de Vila Real e o planalto transmontano, já então uma das zonas mais pobres do país.
* Economista
