Se a verdadeira riqueza das nações são as suas pessoas, então Portugal está a ficar mais pobre. O algodão não engana e os censos também não: desvalorizámos 2% nos últimos 10 anos. Sem qualquer surpresa, as regiões do interior foram as mais castigadas, registando-se um agravamento das assimetrias territoriais. Alguns concelhos do interior bateram definitivamente no fundo e a possibilidade de algum dia recuperarem a vivacidade populacional de outrora afigura-se, no quadro político-administrativo atual, como uma verdadeira missão impossível.
Importa, acima de tudo, não confundir a causa com a sua consequência: o problema é demográfico, mas a causa é essencialmente política! Desde a chegada dos primeiros fundos comunitários e até ao momento presente, os sucessivos governos pautaram-se por uma gestão centralizadora dos mesmos. A delineação do PRR e o adiamento ad aeternum da regionalização estão aí para comprovar esta realidade e os Censos de 2021 aí estão para certificar os resultados desastrosos a que ela nos tem conduzido.
A litoralização não é uma realidade exclusivamente portuguesa. Longe disso. Um estudo recente da ONU revela que 40% da população mundial vive a menos de 100 quilómetros das zonas costeiras. A excessiva litoralização está, quase sempre, associada a uma vontade política mais ou menos declarada e a um centralismo político que facilita a sua efetivação. O exemplo extremo será o caso da China a partir da governação de Deng Xiaoping nos finais da década de 1970. Mas o mesmo acontece em muitos outros países e com cada vez maior incidência.
Mas esta excessiva litoralização não se verifica nos países que contam com regiões político-administrativas autónomas, como são os casos, por exemplo, da Alemanha e da França. Já todos nos apercebemos que a regionalização não irá avançar em Portugal, pelo menos a curto ou a médio prazo. Isso significa que, por cá, o governo central continuará a decidir onde e quando aplicar os fundos estruturais da União Europeia e a ter a última palavra na delineação das políticas com vista à resolução dos problemas do interior.
Assim sendo, a solução só poderá passar pela reivindicação de medidas de alcance e de impacto muito superior às que têm sido anunciadas nos sucessivos programas de valorização do interior e de reforço da coesão territorial.
A transferência das faculdades das Universidades de Lisboa, Aveiro e Porto para cidades do interior. A criação de uma Zona Económica Especial em cada um dos distritos que não possui zona litoral, onde as empresas aí sediadas poderão usufruir de amplos benefícios fiscais e de oportunidades de negócio exclusivas. A construção de um aeroporto internacional numa região central do interior. A execução, em conjunto com Espanha, de um ambicioso plano de investimentos estruturais que transforme as regiões de fronteira em novos polos de desenvolvimento económico, social e cultural.
São propostas ousadas, mas a verdade é que sem medidas deste calibre o futuro do interior ficará definitivamente comprometido e muito provavelmente de uma forma irreversível.
Ou então sempre poderemos continuar a pedinchar umas esmolas a Lisboa, enquanto esperamos por um milagre. O problema é que as esmolas só servem para mitigar os problemas e os milagres parecem já não ter lugar com tanta frequência como nos tempos que as Escrituras nos relatam…
Missão: Interior – Ainda à espera de um milagre?
“Assim sendo, a solução só poderá passar pela reivindicação de medidas de alcance e de impacto muito superior às que têm sido anunciadas nos sucessivos programas de valorização do interior e de reforço da coesão territorial.”
