Ter um emprego não é garantia para não se ser pobre em Portugal e estamos, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Há mais pessoas no limiar da pobreza mesmo depois dos apoios sociais. A pandemia afetou todos os países europeus, mas teve um impacto mais negativo em Portugal. A guerra na Ucrânia veio piorar o que já não era bom. Os dados da Pordata revelam que o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social aumentou e Portugal é o segundo país da Europa com mais pessoas a viver em más condições materiais. Os supermercados colocam alarmes e aumentam as notícias de roubos de bens alimentares. É fundamental ajudar as famílias e estabelecer como prioridade o combate à pobreza. Como diria um instrutor de fitness: “É para dar tudo!”.
Sem os apoios sociais, mais de 4 milhões de portugueses são pobres ou têm rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Mesmo após as transferências sociais, há cerca de 2 milhões de portugueses em dificuldades. As pensões de velhice e sobrevivência, os apoios às famílias, à educação, à habitação, ao desemprego não têm sido, claramente, suficientes. Ainda segundo dados da Pordata, Portugal é o segundo país (dos 27 da UE) com mais pessoas a viver em alojamentos com más condições. É o quinto país a ter população incapaz de aquecer convenientemente a habitação. Seis em cada dez pessoas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza não conseguem fazer face a uma despesa inesperada. A situação é ainda mais difícil para os agregados com crianças dependentes, daí que os menores de 18 anos estejam nos três grupos que correm um maior risco de exclusão social. Há mais famílias no escalão mínimo de IRS e mais beneficiários do Rendimento Social de Inserção. O aumento do custo de vida está a levar cada vez mais portugueses a procurar ajuda junto das instituições de apoio alimentar: pessoas com emprego, mas cujo salário deixou de chegar para as despesas; pessoas que trabalham, mas que não conseguem pagar a renda de casa, a prestação da casa, a luz, a água; pessoas que não conseguem comprar o básico. Este mês a inflação atingiu o valor mais alto desde há 30 anos (subiu para 10,2%) com impacto na vida da população. O preço dos medicamentos ameaça subir. A perda de poder de compra atinge a população sem trabalho mas também a população com emprego.
Portugal pode e deve fazer muito melhor. Mais do que medidas únicas e casuais precisamos de medidas mais abrangentes no tempo. Se as pessoas trabalham, deveriam ser capazes de pagar as suas despesas essenciais. A preocupação deve ser com as famílias mais carenciadas e em resposta a uma crise sem precedentes, é preciso concentrar esforços nos bens alimentares. Todos devemos funcionar como comunidade em entreajuda mas é preciso exigir medidas. O Estado tem acumulado muita receita fiscal em consequência da inflação e é urgente devolver parte desse valor aos portugueses. A taxa de IVA sobre os bens essenciais deve passar a ser de 0%, pelo menos até a situação melhorar. Alimentos considerados essenciais como fruta, pão, ovos, carne, peixe devem deixar de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população, numa altura de crise. Devemos valorizar o trabalho de cada categoria profissional e inverter o caminho de nivelamento por baixo que está a ser efetuado. Devemos ter um maior rigor na atribuição de subsídios e apoios sociais. Devemos exigir aos nossos políticos uma maior seriedade na gestão da coisa pública para que não seja a corrupção a delapidar muitos dos recursos deste país. Portugal encerrou as centrais termoelétricas a carvão que produziam energia e que poderiam ajudar na disponibilidade de energia elétrica na rede e reduzir os custos. Em ano de seca, não tivemos produção suficiente e tivemos que importar energia de Espanha (produzida em centrais a carvão). Não é o mesmo planeta? É também necessário combater o desperdício alimentar para que toneladas de alimentos sejam reaproveitadas e distribuídas por quem mais precisa.
Quase um terço da população portuguesa vive em risco de pobreza. Este risco afeta a população desempregada, mas também a população com emprego. As dificuldades económicas das famílias refletem-se em grandes privações materiais e sociais. O aumento dos preços tem-se feito sentir no setor da alimentação, no setor energético, na habitação (a prestação da casa sobe até 50% em novembro). Os indicadores nacionais mostram que o futuro é incerto mas a situação pode ficar ainda mais complicada e a previsão é que vai agravar-se. «Num país bem governado, a pobreza é algo que deve causar vergonha». (Confúcio) Temos que dar tudo no combate à subida da inflação, ao aumento de preços, ao aumento das taxas de juro, à desaceleração económica, à pobreza.
* Deputada do CDS-PP na Assembleia Municipal da Guarda
