Foram aprovados, por decisão do Governo de Portugal, descontos nas portagens para classe 1, 2, 3 e 4 nas A22, A23, A24 e A25 a partir do passado dia 1 de julho.
A redução aprovada foi de 50% e está já em vigor. Todos os utilizadores podem beneficiar destes descontos. A política também se faz com resultados e o Ministério da Coesão Territorial, com a implementação desta medida, cria condições diferenciadoras nestes territórios servidos por estas vias de mobilidade, mobilidade de pessoas, capitais e bens e serviços. Esta diferenciação permite aumentar a competitividade e todos os fatores potenciadores dessa competitividade são bons.
Esta decisão foi proposta do PSD e aprovada na Assembleia da República e, sem mais demoras, o Governo aplicou o desconto aprovado de 50%. Podemos dizer que devia ser 50% sobre o valor inicial do pórtico, mas a verdade é que a proposta do PSD não tinha essa cláusula assim definida, dizia em abstrato 50% e pronto. Até achei estranho pedir o PSD tanto rigor e profundidade no tema quando não o teve na formulação da proposta aprovada, mas creio e acredito que, a nível de descontos, o trabalho vai prosseguir, diferenciando as famílias e as empresas do interior. Estou confiante!
Estes descontos são universais. Sim universais…
A política de podermos tirar os produtos do interior com outros custos significa que o nosso agroalimentar, o nosso turismo, a nossa economia pode beneficiar e muito desta redução que permite a todos baixarem o custo KM nas autoestradas abrangidas. Nós, que somos seus utilizadores preferenciais, só podemos dizer obrigado. Nós que transitamos com regularidade pela A25 e pela A23, entre outras, seremos beneficiados. Poderemos ser beneficiados porque até o preço dos transportes públicos e custo do transporte de mercadorias pode sofrer um ajustamento face á redução de custos. Digo, pode. A nível particular, sim, serei beneficiado e isso é importante. Uns poderão sempre achar pouco, eu por mim prefiro perceber o caminho que se inicia e a coragem de não se ter usado objeção de consciência ou mesmo as restrições da lei orçamental em que, para se propor redução da despesa, temos de propor aumento de receita.
Esta iniciativa é, para mim, muito boa e louvável. Mostra a atenção aos territórios servidos por estas vias de acesso e permite baixar custos e criar oportunidades que são críticas no momento em que estamos. Esta é uma entre outras. A saída e relocalização da nossa administração pública, com o incentivo aos funcionários públicos para se deslocarem para o interior, poderão, passo a passo, procurar um caminho diferente para os territórios de baixa densidade ou de coesão. A política de Coesão também se faz diferenciando.
Muitas podem ser as soluções. Esta está conquistada. Venham as próximas.
Luís Oliveira Caetano, professor do ensino superior e consultor
