As migrações são uma constante na história da Humanidade. Desde tempos imemoriais que as pessoas se deslocam dos seus locais de origem para outros. Uns em busca de melhores condições de vida e frequentemente alimentando a vontade de um dia regressar a casa, outros fugindo da fome, da guerra, da insegurança ou das mais variadas formas de intolerância.
Em 1970 existiam cerca de 85 milhões de migrantes em todo o mundo. Em 2020, esse número tinha disparado para os 280 milhões. A atual conjuntura, marcada pelo agravamento das alterações climáticas e pelo regresso da guerra, permite antecipar um aumento desse número nos próximos tempos.
Nos últimos cinquenta anos o padrão migratório não se alterou de forma significativa. Com efeito, as grandes rotas migratórias continuam a processar-se do hemisfério sul para o hemisfério norte. No hemisfério norte, a Eurásia continua a registar uma forte onda migratória de Este para Ocidente.
O mesmo é dizer que as pessoas das regiões menos desenvolvidas e menos estáveis do globo continuam a sentir-se atraídas pelos países economicamente mais desenvolvidos e mais seguros e que, no âmbito destes últimos, a Europa se assume como um destino migratório preferencial.
Há muito que a União Europeia deveria ter desenhado e implementado uma política imigratória comum, capaz de promover uma melhor integração de migrantes e salvaguardando a sua dignidade e o seu bem-estar físico e psicológico. Tanto mais que a maioria dos Estados-membros necessita de atrair população ativa para equilibrar as suas pirâmides demográficas e, assim, assegurar a competitividade das suas economias e sustentabilidade dos seus sistemas de segurança social.
A União Europeia tem créditos firmados ao nível da delineação e execução de programas de mobilidade. O célebre Programa Erasmus é mesmo uma das “joias da coroa” da história recente da unificação europeia. Necessitamos hoje de um programa equivalente para acolher e integrar migrantes. Enquanto esse dia não chega, os governos nacionais e locais poderiam ir desbravando caminho e colhendo alguns frutos.
Ao contrário de outros destinos migratórios, Portugal possui uma afinidade cultural e linguística com vários países de onde saem anualmente milhares de emigrantes. Partimos, por isso, numa posição privilegiada para procurar transformar um “problema” numa “oportunidade”. No decurso do processo, estaremos também a contribuir de forma decisiva para a diminuição dos sentimentos de intolerância e de xenofobia que recentemente voltaram a assolar a Europa e o mundo.
* Historiador, antigo presidente da Federação do PS da Guarda e ex-vereador da Câmara da Guarda
