Cuidados de saúde com qualidade obrigam a uma formação médica de excelência. Sem ela, o Serviço Nacional de Saúde e o sistema de saúde, em geral, deixariam de ter bons profissionais, e perder-se-ia a sua reconhecida qualidade.
A formação médica é, por isso, uma área estratégica de desenvolvimento do país. A formação médica inicia-se numa faculdade de Medicina em que o mestrado integrado tem uma duração de seis anos. A autonomia na profissão só é atribuída após a frequência com aproveitamento do ano de formação geral do internato médico. A obtenção do grau de especialista ainda obriga um médico a diferenciar-se durante mais quatro ou seis anos, dependendo da especialidade, num período denominado de formação especializada do internato médico. Daí, para ser especialista, um médico deverá estudar continuadamente entre 11 a 13 anos e continuará a estudar até ao final da sua vida enveredando por uma das diversas áreas de diferenciação.
Recentemente, a Ordem dos Médicos decidiu avançar com uma auditoria externa e independente ao processo de atribuição de idoneidades formativas que identifica os locais, nos hospitais e centros de saúde, onde poderão ser formados médicos especialistas.
Esta é uma medida de uma enorme importância numa área que necessita de transparência e maior preocupação por parte do Ministério da Saúde. O objetivo desta auditoria é analisar todo o processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas, detetar os constrangimentos e dificuldades existentes ao nível dos hospitais e centros de saúde e apontar soluções.
Têm existido, nestes últimos anos, mais de 1.700 vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para acesso ao internato de especialidade. Apesar disso, anualmente ficam de fora mais de 300 médicos, não tendo acesso a uma formação especializada.
Este processo de atribuição de idoneidades e capacidades formativas é único no espaço europeu e é reconhecido como um pilar importante dos cuidados de saúde para o futuro.
Esse trabalho, que visa a melhoria da formação e o aumento das capacidades formativas para o país poder formar mais médicos mantendo um alto nível de qualidade, nunca mereceu uma intervenção por parte do Ministério da Saúde em hospitais e centros de saúde que apresentam dificuldades.
Esta auditoria é, pois, imprescindível. Em nome do futuro da formação médica e em nome da qualidade da Medicina.
* Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
