Ao iniciar mais um ano letivo, penso no estudo da OCDE de 2021, “Leitores do Século XXI: desenvolver competências de literacia num mundo digital”, que demonstrou que metade dos alunos portugueses de 15 anos não consegue distinguir notícias de opiniões. De quem é a culpa afinal: dos jornalistas que os confundem? Das escolas que não ensinam? Das famílias que não preparam os mais jovens? O que se pode esperar, afinal, de uma geração em que o excesso de plataformas de comunicação se tornou inversamente proporcional à chamada literacia da informação? Alguns justificam o facto com a massificação: não é possível sermos muito bons para muitos. Pelo contrário! Não só é possível como é urgente e necessário. Como se consegue isto? Tornando a profissão de professor bem paga, com alta formação científica e pedagógica, condições de trabalho excelentes e carreiras atrativas. Um país também se constrói com a Educação.
É preciso defender qualidade e excelência para a escola pública: as melhores práticas educativas e pedagógicas são para todos. Com as devidas reticências, olhemos para os rankings. A escola pública continua a ter bolsas de excelência. Mas temos que admitir que o declínio cresce e a desigualdade dispara. As exceções de um lado e de outro não contam. Conta a média. Os rankings podem ser um erro, mas mostram uma catástrofe. Não vou debater as razões que assistem às grandes diferenças nas classificações das escolas públicas e privadas. Mas dos rankings uma coisa é certa: escolas más e alunos maus em quantidade preocupante são, em Portugal, uma realidade. Todos sabemos que há boas e excelentes escolas, que há bons e excelentes professores, mas o essencial do problema reside na quantidade de escolas más. Há excelência mas o que conta é a média e a média é cada vez mais baixa. O que tem o Ministério, a quem pagamos impostos para ter boas escolas públicas, a dizer deste cenário? Os resultados deixam a nu anos de políticas desastrosas. Em Portugal todo o investimento é para cimento: remodelaram-se escolas onde os professores ganham mal, as condições de trabalho não apelam à cooperação e a avaliação é baseada no afunilamento de carreiras. A solução também está na forma como os professores aceitam ou não estas condições. O dinheiro em Portugal é todo para a construção e digitalização (também necessárias, claro), nunca para a formação cultural e científica dos professores e dos seus salários.
Sou uma defensora dos professores dos diferentes níveis de ensino, formadores de cidadãos, que deviam estar (e infelizmente não têm estado) entre as primeiras preocupações dos governantes neste quase meio século de democracia. É evidente que o Estado tem que cumprir o seu papel de regulador, de propiciador de boa educação. Os resultados, no entanto, parecem dizer uma terrível verdade: a escola pública reproduz as desigualdades sociais existentes e isto não é cumprir a função da escola (ensinar e formar cidadãos melhores, mais livres, mais emancipados). O professor Galopim de Carvalho caracteriza a escola portuguesa como má. Aponta algumas razões para a escolha deste adjetivo. Em primeiro lugar a inexistência de uma política de educação consertada entre governos e oposições, pensada a duas, três ou mais legislaturas. Os professores são uma classe desacarinhada, desprotegida e mal paga, a quem a democracia retirou o respeito e a consideração que já tiveram no tecido social. A imensa maioria dos professores é prisioneira de múltiplas obrigações administrativas que pouco têm a ver com o ato de ensinar. A este setor da sociedade nunca foram atribuídas as dotações orçamentais necessárias e como continuamos a estar focalizados nas estatísticas, em termos de educação, não temos estado a formar a maioria dos jovens que a democratização do ensino trouxe à escola (o importante são os bons resultados nos exames).
As escolas e os professores foram capazes de recuperar as aprendizagens perdidas com a pandemia desenvolvendo as capacidades dos alunos sem descurar a recuperação de bases sólidas para aprendizagens futuras. De um dia para o outro, adaptaram-se e deram o seu melhor. Há excelência nas nossas escolas. É necessário, e como diz o professor Santana Castilho, trazer paz e sucesso. Aponta para isso algumas pistas: elevar a Educação a prioridade política, valorizar a autoridade do professor, rever o modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino, promover, de modo sério e exigente, a relação entre o ensino profissional (e não só) e as necessidades das empresas.
A Educação deve ser sempre vista como um investimento com retorno garantido e é ela que dará a qualquer ser humano a oportunidade de fazer a diferença. Nas palavras de Nelson Mandela (líder na luta contra o regime do “apartheid”), «a Educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo». O professor tem, nesse processo, um papel fundamental e imprescindível.
Votos de um excelente ano letivo para todos.
* Deputada do CDS-PP na Assembleia Municipal da Guarda
