Companhia de mudanças

Leio que o Partido Socialista, sempre preocupado com os problemas urgentes que realmente preocupam as pessoas, propôs, na discussão do Orçamento de Estado, a gratuitidade para a mudança de sexo no Registo Civil (actualmente, custa 200 euros).

Ou a notícia é omissa, ou não me apercebi que os deputados tenham apresentado mais propostas de alteração aos custos de outros procedimentos no Registo Civil.

Para referir apenas os mais comuns, um processo de casamento custa 120 euros, de divórcio, 280 euros, tratar de heranças pode custar mais de 400, e requerer nacionalidade portuguesa tem o preço de 250 euros. Noutros âmbitos, requerer um diploma universitário pode passar dos 100 euros, pedir a equivalência de um grau académico estrangeiro custa mais de 500 e mesmo uma visita às Urgências chega facilmente aos 50 euros.

Se eu fosse desconfiado poderia pensar que o PS actuou de acordo com o procedimento descrito por Maquiavel numa obra pouco referida e anterior a “O Príncipe”, com o título original “Il cicco-sperto”. Esta “chico-espertice”, em tradução livre, consistiria em propor a gratuitidade de um procedimento tão pouco utilizado que praticamente não teria custos orçamentais e faria um figurão junto dos partidos progressistas que os acompanham.

Mas com certeza não é esse o caso, o PS está realmente preocupado com as pessoas que vivem em corpos diferentes daqueles com que se identificam, e pretende que essa alteração não seja mais onerosa para eles. Se o valor aqui em causa é a mudança de identidade, talvez a isenção de pagamento se pudesse estender a quem tem uma nacionalidade com a qual já não se identifica, ou vive num casamento onde já não se reconhece. Mas se o género é a única dimensão das pessoas que realmente importa à nossa esquerda, vou mas é pegar nos meus privilégios de caucasiano misturados com a minha masculinidade tóxica e culpar-me pelo aquecimento global.

* O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

Sobre o autor

Nuno Amaral Jerónimo

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