2020 – Excedentes orçamentais/ défices económicos e sociais

Escrito por Luís Garra

O que esperar e recear de 2020?

O INTERIOR volta desafiar personalidades, autarcas, políticos, empresários, sindicalistas, jornalistas e dirigentes associativos a partilhar a sua opinião sobre o novo ano, bem como as suas aspirações, preocupações e anseios. Um trabalho dividido em vários textos, que serão publicados durante o mês de janeiro.

A década que findou foi muito má para o país, e em particular para as regiões do interior, e foi dramática para as populações, especialmente para os que vivem do seu trabalho, e também para as micro, pequenas e médias empresas.

Nesta década fomos atingidos por uma crise profunda do capitalismo e o país, através de um pacto de agressão, foi ocupado pela “troica” internacional, com o apoio da “troica” nacional (PS, PSD e CDS-PP), com políticas que o governo do PSD/CDS-PP aplicou em dose cavalar. Foram anos de chumbo para o país, o nosso povo e os trabalhadores.

No entanto, bastou que, nos últimos quatro anos, houvesse uma ligeiríssima e insuficiente recuperação do poder de compra e de direitos para o país começar a crescer, mostrando que as “receitas” da “troica” não foram uma necessidade, mas uma opção errada e maléfica.

Assim, o que perspetivo para 2020?

A proposta de Orçamento de Estado (OE), apresentada pelo governo do PS, mostra que o governo passa da obsessão da redução do défice a todo o custo para a obsessão do excedente orçamental custe o que custar e doa a quem doer. Mas a fatura será paga pelos do costume. Por isso, acho que o governo do PS vai conseguir uma vitória, mas o país e o interior vão ter uma derrota. Será uma vitória de Pirro.
É que o OE não responde aos estrangulamentos e défices económicos e sociais do país, não combate as assimetrias regionais e o despovoamento e não responde aos problemas da demografia e do desenvolvimento do interior. A omissão da abolição e ou redução das portagens, a pretexto de profundos estudos sobre uma matéria que está mais que estudada, é disso exemplo.

Por outro lado, o OE persiste em políticas laborais que desvalorizam o trabalho e os trabalhadores e na errada receita de baixos salários e pensões. Veja-se o pífio aumento do Salário Mínimo Nacional e a provocação de 0,3% de aumento salarial para os trabalhadores da administração pública depois de 11 anos sem aumentos, e veja-se a situação dos reformados e pensionistas com o “fantástico” aumento de 0,7% para as pensões de reforma mais baixas e de 0,2% para as restantes.

Mas este OE também não responde aos problemas da saúde e do SNS, da educação, da proteção social, da habitação, da mobilidade, da cultura, da justiça, do ambiente e do investimento público como elemento essencial à dinamização do investimento privado.
Não há migalhas que transformem em bom um OE que à partida é mau. Por isso, o país continuará adiado e vai haver um défice económico e social e o aprofundamento das assimetrias regionais e das desigualdades.

Neste quadro, antevejo muita luta social e laboral e um quadro político diferente do que tivemos. Não seria aceitável que se passasse de uma “geringonça” com papel para uma “geringonça” escondida.
Se nada fizermos este será o futuro que nos espera. Se agirmos, o futuro poderá ser diferente. Lembro que a extrema-direita e o fascismo crescem onde a esquerda falta.
Um bom ano de 2020.

* Dirigente sindical

Sobre o autor

Luís Garra

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