Justiça

Fio A Descer
Escrito por Carina Fernandes

O Tribunal Constitucional está a viver um impasse, alegadamente por causa de um “braço-de-ferro” entre as Faculdades de Direito de Coimbra e a de Lisboa. A situação está a impedir a substituição de três dos 13 juízes cujos mandatos já acabaram, num caso inédito que está a paralisar a instituição enquanto não forem cooptados novos magistrados para os referidos lugares. A solução poderá ter que passar pela renúncia, resta saber quem estará disponível a dar esse passo.

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Carina Fernandes

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