Especial 823 Anos da Cidade - Guarda Sociedade

«Esperemos que durante o ano de 2023 possa ter início a operação do Porto Seco»

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Escrito por Efigénia Marques

P – Há um ano, também no contexto do aniversário da cidade, disse-nos que gostaria de receber quatro prendas: o financiamento dos Passadiços do Mondego, o início do projeto do Porto Seco e as variantes dos Galegos e da Sequeira. Os Passadiços já são uma realidade. E as demais?
R – Começando pelos Passadiços do Mondego, foi um trabalho árduo de recuperar o tempo perdido porque neste ano que passou acabámos por executar metade da obra, entre o que faltava na parte da madeira, das pontes suspensas que não estavam executadas, os trilhos em madeira e os trilhos em terra batida que não estavam arranjados, mas também a conetividade e as infraestruturas adicionais que tiveram que ser executadas e algumas ainda a terminar. Foi um trabalho longo mas muito profícuo e foi com muito gosto que fizemos a inauguração há poucas semanas. E conseguimos fazer este caminho do financiamento, não de todo o projeto, apenas de uma parte, e de uma reprogramação que estamos a fazer para tentar conseguir mais algum financiamento para as empreitadas mais recentes. Os Passadiços do Mondego passam a ser uma grande marca do nosso concelho, de toda a região e do país. São um sucesso. Têm vindo milhares e milhares de pessoas nos últimos 15 dias visitar a cidade, o concelho e a região graças aos Passadiços.
Relativamente ao Porto Seco, sempre dissemos que ninguém é contra este empreendimento na Guarda, o que não podia era crescer para cima das casas do Bairro de Nª Sra. de Fátima. É tudo isso que temos continuado a defender: que o projeto deve começar no atual terminal rodoferroviário, mas sem qualquer ampliação, que a ser feita deve acontecer numa zona em que se perspetive o futuro, com alguma dimensão, mas tudo isto leva anos, desde a avaliação ambiental estratégica, a elaboração do projeto de execução, o estudo de impacto ambiental, a obra… Por isso é que defendemos que o Porto Seco deve começar o mais rapidamente possível e foi isso que transmitimos a quem de direito, e é esse caminho que estamos a fazer para que comece a sua operação no atual terminal rodoferroviário enquanto se faz o planeamento para a sua localização futura, seja ela qual for, mas naturalmente que nunca poderá ser paredes meias com as habitações do Bairro Nª Sra. de Fátima, que cresceu nos últimos 20 anos e naturalmente que tempos que respeitar quem lá mora.

P – Onde gostaria de ver Porto Seco, sendo um processo lento, como referiu?
R – Não sou especulador imobiliário, é contraproducente falarmos disso. Há várias hipóteses em cima da mesa, mas nunca falarei delas em público sob pena de estar a deturpar o processo. A seu tempo, com a APDL, essa localização será definida. Até lá é ali que tem que começar a operação para criar os hábitos económicos, as rotinas das empresas, é preciso que comece a funcionar o mais rapidamente possível.

P – E essa parte como é que está?
R – Os estudos e as intervenções necessárias estão a ser preparadas pela APDL. É essa pressão que vamos colocando e esperemos que durante o ano de 2023 – foi isso que pedimos – possa ter início a operação do Porto Seco.

P – Sobre as outras prendas, as variantes à Sequeira e aos Galegos, qual é o ponto da situação?
R – A sua execução é da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal. É o que está vertido no protocolo assinado no Verão de 2018, mas que tarda a sair do papel. Temos tido conversações com a empresa – cuja administração mudou recentemente – e reiterado que estas obras têm que ser feitas para servir a nossa população e empresas, e até o futuro Porto Seco. Já se deram alguns passos, os estudos prévios foram efetuados e já nos foram apresentados, e o que queremos agora é que façam os projetos e que lancem a obra.

P – Em 2018 apresentou o projeto de intervenção nas acessibilidades à estação ferroviária na zona de São Miguel, até que ponto não está desiludido porque nada aconteceu e o que vai fazer a seguir?
R – O protocolo para homologação continua “pendurado” no Ministério das Finanças e o financiamento tarda em chegar. Com uma agravante: se na altura o apoio financeiro, em função dos preços de mercado de então, seria de 750 mil euros, hoje quase que duplicaram. Por isso também temos que duplicar o financiamento, serão quase 1,5 milhões de euros, que já solicitámos à Infraestruturas de Portugal. Aguardamos ansiosamente que seja feito esse financiamento para podermos lançar os concursos necessários porque o município não tem 4 ou 5 milhões de euros para toda aquela intervenção nas ruas da Treja, dos Caminhos de Ferro, João de Ruão e da Corredoura, bem como na Avenida de São Miguel.

P – Já conhece o estudo sobre a reorganização dos blocos de partos e das Urgências Obstétricas? Já agora, está confiante na manutenção da maternidade da Guarda, que será possível atrair mais obstetras para que esta situação ridícula de, à sexta-feira, não se poder nascer na Guarda deixe de ocorrer?
R – O estudo ainda não foi apresentado a ninguém, certamente estará no Ministério da Saúde. Mas, como bem disse, é uma questão ridícula o bloco de partos fechar à sexta-feira. Nas duas últimas já não fechou e esperemos que estejamos no caminho certo porque, de facto, que estudo é este que feito num qualquer gabinete, sem falar com os profissionais de saúde e com os principais atores políticos e de gestão, sem visitar as instalações. Foi feito por encomenda? E por quem? É isso que não sabemos e não sei se algum dia saberemos, mas iremos refutar por completo qualquer tentativa de fecho da nossa Urgência Obstétrica, da nossa Maternidade.

P – A Guarda sempre foi conhecida como “Cidade de Saúde”, mas há pelo meio, caso da Obstetrícia e de outros, algumas dificuldades em afirmar que hoje ainda é “Cidade da Saúde”. Temos, nomeadamente, a promessa feita pelo Governo que a USF “A Ribeirinha” vai transitar para um dos pavilhões no Parque da Saúde, eventualmente também o Centro de Estudos do Envelhecimento, está em obra o Pavilhão 5, tantas vezes desejado. Como está tudo isto?
R – O que conhecemos é o que é público, não mais do que isso. Que está em obra o Pavilhão 5 para a criação do Departamento da Saúde da Mulher e da Criança, com 8,5 milhões de euros. É mais uma razão para não percebermos como é que esses estudos são feitos. Se, por um lado, o Estado está, e bem, a investir de uma determinada forma, por outro, não pode ser o mesmo Estado a querer fechar os serviços que depois irão alimentar esse novo departamento da ULS. Isso não faz qualquer sentido. Aquilo que pedimos e vamos continuar a exigir é a totalidade das obras do nosso hospital. Não podemos esquecer que continua a faltar – é que nem o projeto está feito – o edifício 1, o do “comboio”. É muito importante que esse processo seja retomado no mais curto espaço de tempo, fazer o projeto, a obra e encontrar o financiamento necessário, tudo isto demora anos e aquele edifício está cada vez mais degradado. O Pavilhão António de Lencastre para a USF “A Ribeirinha” é uma boa notícia, tal como a pequena requalificação do Departamento de Saúde Mental e o Centro Nacional de Investigação do Envelhecimento, como sabemos, foi o município da Guarda que desafiou a administração da ULS a avançar com a obra para recuperar o Pavilhão Rainha D. Amélia. Ajudámos a alavancar, não a obra, mas o projeto de execução, a reabilitação do edifício, mas é preciso continuar a acelerar porque os fundos comunitários, o PRR, estão a caminhar para o fim e não podemos devolver essas verbas.

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P – Quanto à reabilitação do Bairro da Fraternidade, há algo em concreto para o início dos trabalhos?
R – Conseguimos o financiamento comunitário de 6,7 milhões de euros para que, de uma vez por todas, ao fim de 30 ou 40 anos, possamos fazer construções novas porque tudo o que existe naquele bairro será demolido. Iremos também requalificar outros espaços e naturalmente na vigência deste mandato.

P – As obras poderão começar quando?
R – Se o mercado corresponder, certamente que em 2023 a obra terá o seu início.

P – Há um ano estava em cima da mesa a famosa Alameda da Ti’Jaquina, que ligará a cidade à VICEG e ao parque industrial. O plano de pormenor foi suspenso entretanto, o próprio presidente da Câmara disse que o projeto devia ser repensado, como está o projeto neste momento?
R – Reiniciámos o processo do plano de urbanização do Cabroeiro, que caducou. Já houve uma primeira reunião com a grande maioria dos proprietários e está a ser feito um estudo para que possamos mostrar novamente a quem de direito e fazer a sua aprovação no tempo certo para podermos lançar o projeto da Variante dos “F’s”. É um processo algo moroso que tem que ser bem feito porque não podemos andar de costas voltadas com ninguém.

P – A construção de um centro de arte contemporânea na antiga Casa da Legião foi outro dos projetos que envolveu alguma polémica e foi dada inclusivamente a oportunidade às pessoas de se pronunciarem se preferiam um parque de estacionamento, uma nova praça ou outra solução. O que pensa ali fazer o presidente da Câmara da Guarda?
R – Pela primeira vez na Guarda foi feito um processo desta forma limpa, transparente, de discussão pública, sobre aquilo que se havia de fazer num determinado local da cidade. Tivemos a ousadia de o fazer porque achamos que é assim que devemos governar também perante tantas dúvidas e opiniões diversas. E a grande maioria das pessoas optaram pela demolição da antiga Casa da Legião e a criação de uma praça com um eventual estacionamento subterrâneo. O que foi aprovado em reunião de Câmara é darmos seguimento à proposta mais votada, fazer um relatório sobre a valor patrimonial do imóvel e depois submeter os pareceres necessários à Direção Regional da Cultura para podermos avançar.

P – Na entrevista que deu a O INTERIOR há um ano, sobre as casas da Praça Velha situadas ao lado da sede da CIMBSE, disse que teria que reunir com a Comunidade Intermunicipal para determinar se esses edifícios seriam para a CIM ou para outra finalidade. Já há alguma ideia em concreto para aquele espaço?
R – A CIM é uma possibilidade, não no todo, mas numa parte, entre outras que existem e estão a ser trabalhadas na Câmara. Esperamos apresentar em breve um projeto algo revolucionário para aquele espaço porque a Praça Velha é uma das nossas “montras” principais.

P – Na altura referiu, nomeadamente, que a aposta era também na capitalidade regional da Guarda dando mais espaço à CIM…
R – Claro que sim, cada vez mais a CIM necessita de espaço porque as suas competências tendem a aumentar de forma gradual e temos que acompanhar essa necessidade, pois queremos que a CIM continue a ter cada vez melhores condições.

P – Continuamos no centro histórico, que é considerado a “joia da coroa” da Guarda em termos patrimoniais, culturais e turísticos, mas continua a haver muitas zonas devolutas, a Judiaria, nomeadamente. O que há de novo com Sérgio Costa na presidência da Câmara?
R – Existem ali várias casas devolutas cujos proprietários, alguns deles pretendem recuperar mas não têm capacidade financeira, noutros casos são herdeiros que já não estão interessados, mas a Câmara continua a desafiar as pessoas para que coloquem à venda. Demos conta que, gradualmente, têm vindo a ser feitas algumas vendas e recuperações de casas no centro histórico e por isso é que está em curso o Regulamento de Apoio à Recuperação de Fachadas e Edifícios naquela zona da cidade e nas freguesias rurais para ser mais uma alavanca ao investimento destes proprietários e para dar mais vida à cidade.

P – A Câmara da Guarda comprou o edifício, entre outros no centro histórico, onde funcionou a Auto Serviços da Sé. Já está definido o que vai ser?
R – Adquirimos esse edifício a olhar já para o Portugal 2030, que ainda não está em vigor e poderá demorar algum tempo. É um dos projetos-âncora para o nosso centro histórico e a seu tempo falaremos sobre isso. O município deve dar o exemplo de recuperar o seu edificado para que os proprietários se possam sentir com a mesma vontade de recuperar os seus imóveis e de os colocar no mercado.

P – Quando conta abrir a área empresarial tecnológica no piso superior do mercado municipal?
R –No Dia da Cidade vamos inaugurar o Centro Tecnológico do centro histórico. É uma coisa que não existia na Guarda, já lá há empresas a trabalhar porque somos procurados por isso e temos que lhes dar condições para a sua atividade. No que diz respeito à área empresarial tecnológica prevista para o mercado municipal é também o caminho dos fundos comunitários que estamos a fazer. É uma obra que custará perto de 1,5 milhões de euros e lá faremos as candidaturas aos fundos comunitários para podermos avançar com essa obra tão importante, mas também tão essencial para as empresas tecnológicas, para os nómadas digitais, além de poder dar mais vida ao nosso mercado municipal e potenciar o negócio que ali se faz.

P – Como está o processo do Hotel Turismo?
R – Infelizmente, passados 12 anos continua tudo igual. Aliás, está pior, porque está muito degradado. Ao longo do último ano, já falei e reuni com a secretária de Estado uma dúzia de vezes sobre o Hotel Turismo. Sabemos bem aquilo que aconteceu no passado, os concursos do REVIVE ficaram desertos, chegou a haver uma adjudicação, mas infelizmente passado algum tempo a empresa entrou num processo especial de recuperação, quase na insolvência. Depois houve uma tentativa de passar o Hotel para empresas de fundos que ninguém conhecia, aliás, as mesmas que foram conhecidas há poucas semanas por tentativas de construção de centro de exposições pelo país – a Guarda, infelizmente, também apareceu nas notícias pelas piores razões, mas felizmente, que houve rasgo de lucidez em Lisboa para que o Hotel não tivesse sido entregue. Saído REVIVE, é agora possível ser entregue seja por concurso, seja por ajuste direto. O que pedimos é que possamos dar início à recuperação do Hotel Turismo no mais curto espaço de tempo e entrega-lo à cidade como hotel porque o nosso Hotel Turismo é fundamental para a Guarda. É uma das nossas “joias da coroa” e a Guarda precisa de mais camas. Se queremos ser visitados por cada vez mais pessoas, necessitamos naturalmente dessa capacidade hoteleira que possa aqui ser instalada.

P – Mas gostava que fosse uma prenda já?
R – Naturalmente que sim, que já a tivéssemos há mais tempo. Independentemente de ser o Dia da Cidade ou não, tem que ser muito rapidamente anunciada a conclusão deste caminho e iniciar a recuperação do nosso hotel, que é muito importante para o nosso desenvolvimento turístico e económico.

P – Outra decisão que depende do poder central e que aguardamos há alguns anos – foi uma promessa do Governo – é a instalação na Guarda do Comando Nacional das UEPS da GNR. Têm sido dados, supostamente, alguns passos, mas há sempre pelo meio alguma areia na engrenagem, pode assegurar que esse Comando Nacional vem mesmo para a Guarda?
R – Recordando o despacho do antigo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, viria para a Guarda. Salvo erro, foi a 30 de novembro de 2021 que esteve na Guarda a fazer a entrega do estandarte da unidade da UEPS. Porque não tinha e, como unidade que é, tinha que ter um estandarte e foi entregue precisamente na Guarda ao seu comandante nacional.

P – Como o ministro da Administração Interna vai estar na Guarda no Dia da Unidade está expectante e acredita que pode trazer alguma boa notícia?
R – Há um ditado antigo que diz que “cadelas apressadas têm filhos cegos”. Certamente que o senhor ministro não irá fazer o anúncio do local, porque o caminho está a ser feito, naturalmente e em consonância com o Comando Nacional da UEPS e o Comando Nacional da GNR.

P – Olhando para o concelho, uma das propostas que Sérgio Costa apresentou ao eleitorado nas autárquicas foi a criação de pequenas áreas empresariais nalgumas das freguesias. Como está esse processo?
R – Até agora ainda não saiu nenhum aviso dos fundos comunitários nesse sentido. Mas já adquirimos a antiga fábrica de confeções em Famalicão da Serra para dar algumas condições às empresas. Acabámos de fazer a escritura. Há alguns exemplos no concelho. Tentámos também comprar outro espaço nos Trinta, infelizmente, a especulação imobiliária venceu. E continuamos expectantes com outros espaços que possam ir surgindo, sendo certo que nadamos em dinheiro, que tem que ser bem gerido.

P – Sobre a Plataforma Logística da Guarda, há novas empresas a chegar?
R – Temos assinado contratos de compra e venda, temos feito escrituras com algumas empresas. Houve um pequeno percalço na ampliação da plataforma logística porque o projeto não consagrava a escavação dos lotes e, portanto, se nós não tivéssemos arrepiado caminho, iríamos fazer as estradas, mas depois os lotes tinham quatro ou cinco metros de altura de rocha. Ora, isto não faz qualquer sentido. Tivemos que levar à reunião de Câmara uma nova empreitada para desmontar aquela rocha e terminar esta obra durante o ano de 2023. Temos que dar condições às empresas para que aqui se possam fixar e aumentar os seus negócios.

P – A Guarda tem investido muito na cultura ao longo dos anos. Há a sensação que neste momento está-se a reorganizar, repensar, todo o projeto cultural da cidade ou pelo menos da sua dinâmica. Qual é a ideia em concreto neste momento?
R – Sempre dissemos, e é isso que estamos a fazer, que é cada vez mais cultura com os de cá. É importante ir buscar, de vez em quando, conhecimento fora para aprendermos. Este ano começamos a fazer um caminho longo a percorrer, até porque financiamentos para esta área são muito reduzidos, nomeadamente no que diz respeito à formação. Mas em 2023 vamos continuar a apoiar cada vez mais as nossas coletividades, os que cá estão e que têm grande potencial, que temos que ajudar a desenvolver. É ajudando essas coletividades que estamos a ajudar a Guarda e assim a enriquecer mais a nossa cultura.

P – De regresso está, depois da pandemia, a “Guarda Cidade Natal”. Vai ser de novo um grande evento?
R – No ano passado já fizemos a “Cidade Natal”, mas de uma forma mais comedida, infelizmente, por causa da pandemia. Este ano será uma aposta mais arrojada, mais musculada do ponto de vista financeiro, com o regresso de alguns equipamentos que são ícones da nossa “Cidade Natal”, mas dentro do possível porque continua a não haver financiamento. É bom sabermos todos que o custo total da iniciativa sai única e exclusivamente dos cofres do município. Este ano temos novidades, é isso que estamos a preparar. Já iniciámos a sua montagem para que a Guarda possa ser notícia durante cerca de um mês e termos muitas pessoas a visitar a “Cidade Natal”.

P – Quando é que a Guarda voltará a ter transportes urbanos dignos desse nome?
R – Nós herdámos um processo que estava na fase final do concurso. O tribunal administrativo obrigou a câmara da Guarda a anular a adjudicação ao primeiro concorrente, porque estava mal feita e a entregar ao segundo concorrente. E nós fizemos isso, fizemos a correção ao processo e está na fase final do prazo para que a empresa a quem foi adjudicada entre, digamos, com a sua operação e isso vai acontecer nas próximas semanas ou nos próximos dias. A nova empresa já começou a vender os passes já com uma nova imagem. E, naturalmente, que longo dos próximos meses, há afinações que vão ter de ser feitas. Nós queremos revisitar, sempre lado a lado com a empresa, quais são os melhores horários, as melhores rotas, a localização das paragens de autocarro, nós vamos fazer isso, esse estudo com a nova empresa. Porque existe essa necessidade, as rotas existentes são rotas que já têm 20/30 anos, têm que ser adaptadas às novas realidades, aos novos movimentos pendulares e esperemos que ao longo dos próximos meses possamos ter aqui uma grande melhoria do serviço. É isso que nós ambicionamos.

P – A Câmara já fez um acordo com o Politécnico da Guarda em relação ao problema recorrente da falta de residências, de camas, para poder atrair mais estudantes. Há mais algum outro projeto em que a autarquia possa participar?
R – Entregámos há pouco tempo dois edifícios, um na totalidade e outro em parte, por agora, para ajudar o Politécnico a fazer face à procura das residências. São cerca de 100 camas. Infelizmente, uma candidatura que o IPG fez aos fundos comunitários, ao PRR, para uma residência de estudantes foi chumbada. Claro que acompanhamos a preocupação do presidente do Instituto e tem que se encontrar uma solução no futuro, e os fundos comunitários têm que abrir um aviso dedicado a estas áreas de muito baixa densidade para podermos criar condições de alojamento para os alunos. Mas é um facto que há muitas casas na Guarda, estão é fechadas e é este desafio que fazemos aos proprietários: que as coloquem no mercado de arrendamento. Que não tenham receio, porque as casas fechadas só se estragam e não rendem. Quando eu vim estudar para a Guarda, há 28 anos, havia muito mais pessoas, mais estudantes, havia menos casas e todas as pessoas eram alojadas. Hoje em dia há muita casa fechada, algumas já em mau estado têm que ser recuperadas, claramente que sim, o mercado imobiliário deve funcionar, mas é este desafio que lançamos continuamente aos proprietários e aos promotores imobiliários para que as possam colocar no mercado, seja para estudantes ou para outras pessoas.

P – Como está a sua promessa de uma nova cidade desportiva junto ao Parque Urbano do Rio Diz?
R – Há estudos já feitos, houve várias reuniões com as tutelas respetivas. mas não há fundos comunitários para apoiar estes projetos, infelizmente. Acho que mal, porque tantas coisas foram feitas no país, só na Guarda é que não o foram. Não percebemos bem porque é que uma obra desta natureza não foi feita nos últimos 20 anos. Lá temos que continuar a lutar para que esta cidade desportiva ou centro de estágio seja uma realidade, mas vai ter que sê-lo no médio prazo porque há essa necessidade. Não vamos conseguir fazer de um momento para o outro todos esses investimentos, pois estamos a falar em milhões e milhões de euros. Nós estamos a trabalhar nesse planeamento, a iniciar os estudos, mas, naturalmente, temos que saber aquilo que queremos, em primeiro lugar, adaptar às nossas necessidades para depois podermos projetar a cidade desportiva.

P – Em obra está a ciclovia junto à VICEG, outra forma de as pessoas também fazerem desporto ou andar a pé e de bicicleta. Tem havido alguns contratempos, nomeadamente porque o projeto inicial não tinha previsto separador de segurança entre a estrada e a via pedonal, isso está ultrapassado? Como está o projeto neste momento?
R – Vamos adjudicar em breve esta segunda empreitada, num segundo concurso público que teve que ser lançado porque havia esse problema de segurança – nunca poderíamos abrir uma pedovia daquela envergadura paredes meias com a VICEG sem essa estrutura. Estamos já na fase final da sua adjudicação para que a obra possa entrar em velocidade cruzeiro e ser complementada no próximo ano. Esta segunda empreitada vai custar mais de um milhão de euros e ainda não tem financiamento comunitário assegurado. Lá vamos ter que fazer mais algum caminho para encontrar esse apoio.

P – Tal como há um ano, repito a mesma pergunta: que prenda gostaria de receber o presidente da Câmara pelos 823 anos da Guarda?
R – Temos que estar sempre gratos a todos aqueles que nos ajudam, que ajudam a nossa cidade, o nosso concelho, a nossa região e, por isso, entregámos uma boa prenda à cidade que foram os Passadiços do Mondego, que tinham que ser abertos no tempo certo. Recuperámos o tempo perdido durante um ano e de facto está a ser um sucesso a nível nacional e internacional. É claro que aquilo que ambicionamos – e nos tempos que correm não podemos querer ter muitas prendas ao mesmo tempo – é o Porto Seco começar a funcionar no médio prazo, isso seria uma boa prenda. Mas também o Hotel Turismo seria uma boa prenda – esperamos que nas próximas semanas possa ser anunciada a decisão final porque depois é preciso fazer o projeto, lançar o concurso da obra e tudo isto demora tempo, para que a Guarda possa ter o seu hotel de volta no mais curto espaço de tempo. Além disso, a Guarda necessita cada vez mais de ter uma posição, uma imagem positiva lá fora e todos estamos convocados a vestir a camisola da Guarda, a falar bem da Guarda, não é do presidente da Câmara, nem do executivo municipal, é falar bem da Guarda. É esse grande desafio que todos temos que ter no futuro, onde quer que estejamos, falarmos bem da Guarda, defendermos muito a Guarda e não falarmos mal de ninguém.

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Efigénia Marques

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