Apenas cinco autarquias da região vão abdicar dos 5 por cento de IRS cobrado nos seus territórios. A lista para 2022 já foi publicada no Portal das Finanças e revela uma manutenção generalizada da taxa de participação no Imposto sobre Rendimento Singulares. As exceções são Almeida e Seia (ver quadro), que vão devolver mais IRS aos seus habitantes, enquanto Trancoso reembolsará menos em consequência do aumento da taxa.
Todos os anos, o Estado transfere para as autarquias o equivalente a 5 por cento do imposto cobrado localmente, competindo aos municípios decidir se abdicam de parte (ou da totalidade) desta receita para dar descontos aos seus habitantes. Este ano, tal como no anterior, há sete autarquias que mantém a taxa máxima e não darão qualquer desconto, são elas a Covilhã, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Mêda, Pinhel e Vila Nova de Foz Côa. Já as Câmaras de Belmonte, Celorico da Beira, Guarda, Seia (reduziu 0,50 por cento) e Trancoso – a única a aumentar a taxa de participação, de 0 para 2,5 por cento – vão devolver parte do imposto cobrado nos seus territórios. Por sua vez, Aguiar da Beira, Almeida (baixou de 3 em 2021 para 0 por cento), Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas e Sabugal prescindiram dessa receita a favor dos seus munícipes.
Na prática, se a taxa de participação no IRS for inferior a 5 por cento, a diferença reverte a favor dos habitantes, sendo que o desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de que abdica a autarquia. Para saber qual o impacto desta devolução no seu IRS, tem apenas de multiplicar essa taxa pela coleta líquida (após descontadas todas as deduções previstas no imposto). Sendo este benefício municipal, o valor correspondente (caso se aplique no seu município) ser-lhe-á devolvido automaticamente sobre a forma de desconto no IRS. Em 2022, segundo o Portal das Finanças, a proporção de municípios a devolver parte do imposto passou a fasquia dos 55 por cento. No total, há agora 171 autarquias no país a abdicar de parte ou da totalidade deste imposto e a aumentar o reembolso aos seus munícipes.
Tabela
Luís Martins
