Anualmente, em junho, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), organismo dependente do Ministério da Saúde, põe a concurso centenas de vagas de especialidades médicas para milhares de candidatos. Estão envolvidas todas as especialidades médicas, todos os serviços hospitalares e os cuidados de saúde primários, de todas as zonas do país.
Esse concurso permitirá a quase dois milhares de jovens médicos ingressarem na formação para a obtenção do grau de especialista.
É um processo extremamente complexo que envolve diretamente as instituições de saúde (hospitais e unidades de saúde primária), a Ordem dos Médicos, o Conselho Nacional do Internato Médico (organismo vocacionado para aplicar os procedimentos e requisitos próprios da formação médica), a ACSS e o Ministério da Saúde e trata-se de um processo absolutamente estratégico para o país, já que permitirá colmatar as necessidades médicas da próxima década.
A construção do mapa de vagas para as especialidades médicas demora meses a ser elaborado e tem em conta a capacidade dos serviços em prestar a formação médica necessária para a obtenção do grau de especialista.
Centenas de serviços são avaliados pelos 47 Colégios de Especialidades da Ordem dos Médicos apoiados nos programas de formação, em critérios de atribuição de idoneidade formativa, nos relatórios entregues pelos serviços e nos relatórios das visitas de auditoria formativa. Só os serviços que respeitam todos os critérios poderão formar especialistas. A Ordem dos Médicos tem sido especialmente exigente nos critérios de formação, facto esse reconhecido por várias entidades europeias. Frequentemente Portugal é apontado como um exemplo de qualidade na formação dos profissionais de saúde.
Este ano, as vagas identificadas pela Ordem dos Médicos (designadas de “capacidades formativas”) ascendem a 1.725. É, de longe, o maior mapa de sempre e continua a cumprir com os requisitos de qualidade indispensável para formar com qualidade os médicos especialistas.
No entanto, desde 2015 acontece algo invulgar nos tempos mais recentes: o número de candidatos tem sido superior ao número de vagas disponíveis. Centenas de médicos não têm tido acesso a um programa de especialização. Estimam-se em 400 este ano.
Como pode isto acontecer já que este mapa oferece quase três vezes mais vagas do que acontecia nos anos 90?
Em primeiro lugar, o número de estudantes a frequentar as Escolas Médicas das Universidades tem aumentado exponencialmente. Perto de 1.800 diplomados entram anualmente no circuito do Internato Médico (formação médica especializada). E em segundo lugar, e não menos importante, existe um fenómeno de imigração médica de portugueses que se diplomaram no estrangeiro e que voltam a Portugal para se candidatarem a este concurso. A título de exemplo, as universidades da Checoslováquia formaram nos últimos quinze anos perto de 2.000 médicos portugueses.
Este ano teremos mais de 2.500 potenciais candidatos (muitos não chegaram a concorrer) para 1.725 previsíveis vagas.
Portugal não deve ter médicos sem especialidade ou sem uma diferenciação mais aprofundada. Cabe ao Ministério da Saúde fazer uma previsão das necessidades do país que nunca é feita. Não podemos continuar a tratar a previsão das necessidades em profissionais de saúde como uma questão demagógica sem qualquer fundamento técnico. É desonesto e enganador para quem investe o início da sua vida nesta profissão. E é demagógico e populista para com os doentes ao dar a ideia de que se está a preparar um futuro que não existirá.
Por Carlos Cortes
* Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
