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Unidade Local de Saúde da Guarda arranca a 1 de Outubro

Conselhos de Administração dos Hospitais da Guarda e Seia em gestão corrente até à recondução ou nomeação de novos elementos

A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda vai vigorar a partir de 1 de Outubro, de acordo com o anúncio publicado na passada quarta-feira em “Diário da República” (DR).

Esta nova Entidade Pública Empresarial (EPE) inclui os hospitais da Guarda e Seia, bem como os centros de saúde do distrito, com excepção de Aguiar da Beira e Vila Nova de Foz Côa, e as Unidades de Saúde Familiares (USF) que vierem a ser criadas. A ULS, cujos estatutos também foram publicados em DR, terá autonomia administrativa, financeira e patrimonial e arranca com um capital próprio inicial de pouco mais de 2,9 milhões de euros, já inteiramente subscrito pelo Estado. A sua gestão será assegurada pelo Conselho de Administração (CA), o Fiscal Único e um Conselho Consultivo. O primeiro órgão, com mandato de três anos, terá cinco elementos, um presidente e quatro vogais, aos quais poderá juntar-se mais um vogal não executivo indicado pelos municípios da área de abrangência da ULS.

Já o Conselho Consultivo será formado por oito membros, escolhidos entre personalidades de mérito social, representantes dos municípios, da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, dos trabalhadores e dos profissionais de saúde. A sua tarefa é apreciar os relatórios de contas, planos de actividades e orçamentos da ULS, além de fazer recomendações. Segundo o DR, a 1 de Outubro terminam os mandatos do CA e as comissões de serviço dos cargos de direcção e chefia dos hospitais, «mantendo-se os actuais titulares em gestão corrente até à recondução ou nomeação de novos elementos». O anúncio esclarece também que todo o pessoal que tiver, a essa data, «uma relação jurídica de emprego público e esteja nos quadros dos hospitais da Guarda e Seia transita automaticamente para o quadro da ULS, mantendo-se entretanto válidos os concursos e estágios actualmente em curso».

A Unidade Local de Saúde da Guarda vai contar um novo equipamento hospitalar em Seia (em fase de conclusão), uma unidade requalificada na capital do distrito (cujas obras deverão arrancar em 2009) e novos Centros de Saúde em Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Guarda e Pinhel. O futuro Hospital Sousa Martins será a placa giratória desta entidade e terá 266 camas, menos 51 que as 317 actualmente disponíveis, de acordo com o programa funcional da unidade.

Luis Martins

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