A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda liquidou, na semana passada, 6,4 milhões de euros ao consórcio que está a construir o novo pavilhão do Hospital Sousa Martins, cujas obras estavam paradas devido a uma dívida de cerca de 12 milhões de euros. Este pagamento deverá ser suficiente para o recomeço dos trabalhos finais, assim espera a administração da ULS.
«Fizemos um esforço muito grande, tem que haver agora da parte do consórcio uma resposta positiva para retomar as obras», refere Ana Manso. A presidente do Conselho de Administração (CA) adianta que a verba veio do programa Mais Centro, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e estava incluída num plano de pagamentos acordado com as construtoras, tendo a tutela dado ordem de transferência a poucos dias do final de 2011. De resto, estava agendada para esta semana uma reunião com os responsáveis do consórcio para abordar a retoma dos trabalhos «o mais rapidamente possível». Além das obras, haverá ainda que lançar alguns concursos, nomeadamente para aquisição do material dos serviços de radiologia e cirurgia, de forma a concluir o equipamento do novo pavilhão e programar a sua abertura. Contudo, Ana Manso não se compromete com datas, até porque recorda – e já o tinha dito no seu discurso de tomada de posse – que o anterior CA não elaborou nenhum cronograma da transferência de serviços do edifício mais antigo para o novo.
«A nossa prioridade era ter as dívidas ao consórcio resolvidas. A segunda é programar a mudança e a abertura do novo pavilhão, mas é preciso acautelar os interesses do hospital», declara. Para essa tarefa, «é fundamental envolver todos os serviços para encontrar a melhor forma de fazer essa transferência e iniciar os trabalhos da segunda fase de requalificação do hospital», acrescenta a responsável. Lançada pelo Governo de José Sócrates, a empreitada de modernização do Sousa Martins está orçada em cerca de 100 milhões de euros e contempla a construção e equipamento de um edifício de raiz, quase pronto, e a remodelação do pavilhão central do ex-sanatório, datado da década de 50, e do bloco erigido em 1997, onde funcionam as Urgências, bloco operatório e consultas externas. As obras foram adjudicadas ao mesmo consórcio formado pela Edifer/Hagen.
Nesta segunda fase, com prazo de execução de dois anos, também serão intervencionados os dois pavilhões históricos e da antiga sub-região de saúde para acolherem o Centro Bioclimático, o Museu da Saúde e o Centro de Investigação e Monitorização da Qualidade do Ar. No futuro, o novo hospital terá 266 camas, menos 51 que as 317 atualmente disponíveis, para internamento na Unidade de Cuidados Intensivos, Cuidados Intermédios e especialidades cirúrgicas.
E demora mais de dois anos a pagar às farmacêuticas
A ULS da Guarda é a entidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que mais tarde paga às farmacêuticas, com 859 dias de prazo, ou seja mais de dois anos e quatro meses. A informação foi divulgada pela Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica (Apifarma) na passada sexta-feira.
«Fomos confrontados com este problema grave e que não é fácil de resolver e ultrapassar», reagiu a presidente do Conselho de Administração (CA), segundo a qual está a ser feito um diagnóstico «para o podermos resolver ou minorar o mais rapidamente possível». Ana Manso adianta que a situação está «a penalizar» a capacidade negocial da ULS em termos de preço e condições de pagamento: «Há laboratórios que só nos fornecem medicamentos a pronto pagamento, pelo que recuperar a credibilidade da instituição também passa por aqui», revela. A responsável acrescenta que está a ser feita uma «análise criteriosa» dos consumos e gastos com medicamentos no Hospital Nossa Senhora da Assunção (Seia), no Sousa Martins (Guarda), no Centro de Diagnóstico Pneumológico (Guarda) e nos Centros de Saúde para «sermos mais rigorosos» no seu uso.
«O nosso objetivo é reduzir os prazos de pagamentos, mas isso só se consegue
com o envolvimento das pessoas, que é preciso responsabilizar em todos os serviços», afirma. No entanto, também a tutela deve ajudar a ULS a solucionar este dossier, uma vez que «os gastos já foram efetuados», refere Ana Manso, prometendo que «nós não vamos esconder os problemas debaixo do tapete». Segundo a Apifarma, a dívida dos hospitais do SNS às empresas farmacêuticas aumentou 30 por cento no último ano, ascendendo em novembro a 1,3 mil milhões de euros. Entre dezembro de 2010 e novembro de 2011 também o prazo médio de pagamento aumentou de 375 para 453 dias. Em comunicado, a associação diz aguardar «com expectativa» a calendarização do pagamento dos valores devidos, medida considerada prioritária pela “troika”. Nesse sentido, os Ministérios da Saúde e das Finanças estão a elaborar um plano de pagamento da dívida aos fornecedores, que deveria estar concluído até ao final de 2011. De acordo com os dados divulgados, o maior devedor é o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, com uma dívida às farmacêuticas de 166 milhões de euros.
Luis Martins 
