A UGT já anunciou que «está satisfeita» com a solução de reduzir o Pagamento Especial por Conta (PEC) em alternativa à descida da TSU, mas adiantou que só assinará a adenda ao acordo de concertação social que viabiliza esta alteração se a CGTP também assinar.
«Nós estamos sempre sentados à mesa [das negociações], mas não vamos discutir o aditamento se a CGTP não assinar o acordo de concertação social», avisou esta sexta-feira o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.
Em causa está o facto de a CGTP ter manifestado quinta-feira a intenção de participar na discussão da adenda ao acordo de concertação social, relativa à redução do PEC, que considera positiva, mas que não pretende aderir ao acordo por rejeitar parte do seu conteúdo.
Questionado sobre se a CGTP quiser entrar na negociação da adenda sem assinar o acordo de concertação social, Carlos Silva reforçou a posição: «Não estaremos [na mesa das negociações], nem assinaremos qualquer aditamento» se a CGTP não assinar o acordo.
A redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de março e até 1 de janeiro de 2019 foi a alternativa encontrada pelo Governo para substituir o chumbo do Parlamento à descida da TSU.
O processo foi rápido. A descida do PEC foi aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, um dia depois de o PSD, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV terem revogado o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em 2017.
