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UBI enfrenta «garrote orçamental»

O subfinanciamento «crónico» que a universidade beirã tem sofrido nos últimos anos marcou discurso de tomada de posse de António Fidalgo

António Fidalgo iniciou na quinta-feira o segundo mandato como reitor da Universidade da Beira Interior. Com um discurso crítico, o professor alertou para as consequências do subfinanciamento com que a UBI tem sido confrontada nos últimos anos e as «sucessivas tutelas governamentais não têm querido resolver, ou não têm sido capazes de o fazer».

António Fidalgo garantiu que a instituição «tem cumprido as suas tarefas», no entanto, considerou que o trabalho desenvolvido pode estar a ser posto em causa «por uma asfixia financeira que se agrava de ano para ano e que resulta de um subfinanciamento já crónico». Um subfinanciamento que considerou «indevido, injusto, gritante pela dimensão e escandaloso pela duração», criticou o reitor. «A UBI deveria receber pelo serviço educativo prestado mais 23 por cento do que recebe atualmente», adiantou António Fidalgo, que estará no cargo nos próximos quatro anos. Na sua intervenção, o responsável recuou até 2005, quando foram atribuídos à universidade 21,1 milhões de euros, «montante suficiente para cobrir as despesas de pessoal, de 20,7 milhões de euros, incluindo já os encargos com a Segurança Social».

Passados 11 anos, em 2016 a UBI recebeu do Estado «22,9 milhões de euros e as despesas de pessoal foram de 28,5 milhões. Isto é, a universidade teve de suportar, com receitas próprias, 5,6 milhões de euros», revelou o reitor, para quem esta situação é «de pasmar, inacreditável, mesmo surreal». E com 2018 a caminho António Fidalgo prevê que o «garrote orçamental» da UBI não se altere, já que a dotação orçamental para o próximo ano será cerca de 24,3 milhões de euros. «Este valor não chega, mesmo juntando as nossas receitas próprias previstas de 10,3 milhões de euros. Precisamos de mais 1,2 milhões para termos o equilíbrio de receitas e despesas», contabilizou. Foi com base nesta informação que a UBI optou por não submeter a proposta de orçamento para 2018, pois «não estávamos em condições de preencher a plataforma da DGO, ou mais exatamente, estávamos impossibilitados, pelas regras sãs da contabilidade e pela lei, de a preencher», uma vez que as mesmas impossibilitam que seja escondida despesa ou empolada receita.

Já na proposta de orçamento para 2016 a universidade viu-se obrigada a não orçamentar 1,8 milhões de euros e, para 2017, «sobreorçamentámos 1,2 milhões, dando igualmente conta do facto no documento de submissão. Mas é altura de dizer basta. Um orçamento deve ser um instrumento de rigor e de seriedade, com todas as despesas previstas elencadas, e sem receitas empoladas», sublinhou António Fidalgo. No seu discurso, o reitor deixou mais críticas ao Governo, afirmando que «nunca tivemos um país tão desigual». Na sua opinião, «é um escândalo esta desigualdade crescente, sobretudo quando Portugal recebe milionários fundos comunitários em nome da coesão dos territórios». Já de olhos postos no quadriénio que se segue, o professor garantiu que «a UBI saberá fazer força das suas fraquezas» para «continuar a melhorar, a singrar pelos oceanos da ciência e da cultura, apesar de ventos e marés». Por sua vez, o presidente do Conselho Geral, Ferreira Gomes, que foi secretário de Estado do Ensino Superior no Governo de Passos Coelho, recordou, em declarações aos jornalistas, que nesse tempo «demonstrou-se que é possível fazer um orçamento proporcional para o serviço educativo de cada instituição».

Ana Eugénia Inácio Nova equipa reitoral da Universidade da Beira Interior foi empossada na quinta-feira

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