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Tribunal arquivou acusação de vereadora em Aguiar da Beira

Fernando Andrade garante que «não havia nenhum ilícito» e acusa o PS de «não estar de boa fé»

O presidente da Câmara de Aguiar da Beira acusa a oposição socialista na autarquia de estar «mais preocupada» em encontrar alguma irregularidade que o faça perder o mandato do que em trabalhar «em prol do interesse dos munícipes e do concelho».

Em causa está o arquivamento pelo Tribunal de Trancoso de uma acção interposta por Carla Pedro. A vereadora do PS acusou o presidente da autarquia e os dois vereadores (PSD) em regime de permanência de abuso de poder e dolo, por terem votado favoravelmente uma certidão de dispensa de licença de habitabilidade relativa a uma construção anterior a 1951. Carla Pedro acusou também a Comissão Técnica de Avaliação, composta pelos técnicos da autarquia Hugo Lopes e Margarida Pais, bem como o presidente da Junta de Freguesia de Aguiar da Beira, de falsificação de documentos. Fernando Andrade considera a «não pronúncia» neste processo como um acto de «inteira justiça e era o que esperávamos, até porque o Ministério Público já tinha decidido arquivar o processo, colocado inicialmente só contra mim», recordou. O autarca adianta ter sempre entendido que «não havia nenhum ilícito que pudesse levar a qualquer acusação» neste caso, criticando o comportamento «muito negativo» dos vereadores do PS.

Nesse sentido, lamenta que a oposição esteja «mais preocupada em ver se consegue encontrar alguma irregularidade grave» que leve à perda de mandato do presidente da Câmara do que em trabalhar «em prol do interesse dos munícipes e do concelho». O edil afirma que este mandato tem sido «um bocado esquisito e desgastante, com constantes processos em tribunal, em que as pessoas não estão de boa fé, o que é lamentável», critica. «Não sei se é uma estratégia para tentarem conquistar na secretaria o que não conseguem nas urnas, mas espero que nas autárquicas de 2009 tenham a recompensa merecida pelo trabalho que têm feito, que tem sido zero», acrescenta. Em comunicado enviado às redacções, a concelhia do PSD de Aguiar da Beira, presidida por Fernando Pires, também vereador e um dos acusados neste processo, considera que, «mais uma vez, ficou provado quem está realmente empenhado no desenvolvimento do concelho e quem está interessado em travar o futuro da nossa terra, dificultando, ao máximo, a actividade municipal, prejudicando directamente os munícipes».

O social-democrata denuncia ainda aquilo que classifica de «prática corrente dos vereadores socialistas, que gastam o seu tempo, tentando desgastar quem trabalha». Contactada por O INTERIOR, Carla Pedro remeteu para mais tarde um comentário sobre a decisão do tribunal, «depois de tomar conhecimento dos fundamentos que levaram ao arquivamento», disse. Já em relação às críticas feitas por Fernando Andrade ao trabalho dos vereadores do PS, esclareceu que «compete à oposição defender os interesses do concelho, mas também é seu dever avançarmos para a justiça sempre que houver indícios de irregularidades».

Ricardo Cordeiro

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