O antigo coordenador técnico do Teatro Municipal da Guarda (TMG) reclama o pagamento de cerca de nove mil euros alegadamente devidos em horas extraordinárias. Alberto Lopes, que cessou funções em 2007, exige ainda à Culturguarda, a empresa municipal que gere o equipamento, mais cerca de 900 euros por acções de formação não pagas.
A segunda audiência de partes realizou-se segunda-feira no Tribunal de Trabalho da Guarda, tendo sido inquirido o director do TMG, a sua secretária e a técnica oficial de contas da empresa municipal. Américo Rodrigues admitiu ter havido pagamento de horas suplementares aos técnicos do TMG até ao início de 2007 por causa da montagem dos espectáculos, mas que a situação mudou devido aos problemas económico-financeiros da Culturguarda e que culminaram na demissão de Francisco Dias, director financeiro até Outubro de 2006. Nessa altura, «foi dito a Alberto Lopes e às chefias intermédias que não se podiam pagar mais horas extraordinárias, que teriam que ser autorizadas pela direcção», referiu o responsável, sacando de um livro onde as mesmas eram registadas. Surpreendido com o seu «aparecimento», o juiz não o aceitou como prova, estranhando que não constasse dos autos.
Américo Rodrigues atribuiu ainda à «falta de planeamento» de Alberto Lopes a necessidade de recorrer a horas suplementares para a montagem de espectáculos: «Horas que não foram autorizadas e que ninguém sabe se foram feitas», considerou, acrescentando que a direcção da Culturguarda errou ao tolerar a situação, apesar de ter alertado o coordenador técnico para os supostos incumprimentos. «Isso, na esperança de que o seu comportamento se alterasse. Mas a falta de capacidade de planeamento de Alberto Lopes revelou-se ao longo dos tempos», reiterou depois o director do TMG, adiantando que o queixoso ainda não levantou os subsídios de férias e de Natal correspondentes ao ano de 2007.
No entanto, do processo constam várias folhas avulsas com o registo das horas extraordinárias supostamente efectuadas por Alberto Lopes e que, segundo a sua advogada, foram feitas com «a devida autorização da direcção» da Culturguarda. «Suponho que para colmatar a inexistência de um registo oficial de horas extraordinárias, obrigatório por lei», disse a O INTERIOR no final da sessão. As alegações finais estão agendadas para esta manhã.
Luis Martins
