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Taxa de IVA encarece novo ano

Transportes, combustíveis e electricidade são algumas áreas onde os aumentos são mais sentidos

O ano começa com facturas mais elevadas para os portugueses. A taxa normal do IVA passa a ser de 23 por cento e vestuário, calçado, transportes, electricidade e combustíveis são apenas alguns dos produtos que registam uma subida de preço. A par da nova taxa, surgem outros aumentos que encarecem agora a vida dos portugueses.

Taxas Moderadoras

É nas urgências dos hospitais que os portugueses vão sentir mais o aumento das taxas moderadoras. No caso da urgência polivalente, a taxa passa a ser de 9,60, mais 20 cêntimos do que no ano passado. Já na urgência básica e médico-cirúrgica, o aumento segue a mesma linha e o utente terá de desembolsar 8,60 euros. Uma consulta num hospital distrital custa agora 3 euros, enquanto num hospital central a taxa atingiu os 4,60 euros. Os Centros de Saúde não escapam à subida das taxas e uma consulta nas urgências passa agora a custar 2,25 euros, mais 10 cêntimos em comparação com 2010. No que diz respeito às consultas externas, a taxa aumenta 5 cêntimos, passando a pagar-se 2,25 euros. Ainda assim, alguns serviços e exames do Serviço Nacional de Saúde permanecem com as mesmas taxas. É o caso das áreas de dermatologia, genética, oftalmologia, patologia química e imunoalergologia.

Transportes

Os passes das linhas interurbanas da Rodoviária da Beira Interior (RBI) vão aumentar entre 4 a 4,5 por cento. De acordo com Luís Salvador, da RBI, os serviços urbanos na Guarda vão manter o preço praticado no ano anterior, ou seja, 20 euros por passe. As viagens de comboio também sofrem aumentos. Um bilhete de InterCidades entre a Guarda e Lisboa custa agora 18 euros, mais 50 cêntimos. Já na linha da Beira Baixa, uma viagem entre a Covilhã e Lisboa passa a custar 16 euros.

Água e Luz

O rol de aumentos não se fica pela taxa normal de IVA. Na Guarda, a factura da água volta a ficar mais cara. Sobe este ano em 1,32 por cento para consumos até cinco metros cúbicos. No entanto, a grande maioria da população consome acima desse escalão e, por isso, até aos 15 metros cúbicos, os consumidores passam agora a pagar mais 2,7 por cento. Os portugueses vão ainda ter de amealhar mais dinheiro para a factura da electricidade, cujas tarifas aumentaram 3,8 por cento.

Gás

O Gás Natural vai manter-se com uma taxa de IVA de seis por cento, continuando a fazer parte do cabaz de compras dos portugueses, prevendo-se apenas para Julho uma actualização das tarifas para os consumidores domésticos. No entanto, muitas localidades do país, especialmente no interior, não têm acesso ao gás natural e, portanto, terão de pagar o gás engarrafado à taxa máxima de 23 por cento. Em Outubro, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis criticou esta assimetria e exigiu ao governo a inclusão do gás engarrafado no cabaz de compras dos portugueses, a uma taxa de IVA de seis por cento. A ANAREC alertava mesmo para o facto do aumento pôr em risco o fornecimento de gás engarrafado a «milhares de portugueses». Uma botija de gás botano pode agora custar 23,90 euros, mais 40 cêntimos do que no ano anterior.

Telecomunicações

Também vai ficar mais caro enviar mensagens e falar ao telemóvel, com os preços das tarifas a aumentar em 2 por centro, nas três principais redes móveis portuguesas.

Combustíveis

O preço do combustível sofre um aumento de dois cêntimos por litro, devido à alteração da taxa de IVA em vigor. No último dia do ano, muitos portugueses rumaram aos postos de abastecimento para atestar o carro, ainda com o preço antigo, o que faz com que esta seja uma das subidas mais temidas. Neste caso, o aumento nem sequer fica por aqui, uma vez que o preço do petróleo atingiu, no início da semana passada, o valor mais alto dos últimos dois anos.

Ginásios

Para os mais preocupados com a manutenção da forma física, o ano de 2011 também não se adivinha fácil, já que esta área sofre um aumento de 6 para 23 por cento na taxa de IVA. Na Guarda, os responsáveis pelo Natura Club, no Hotel Lusitânia, optaram por manter o preço de 58 euros relativamente ao pacote mais caro, mas houve uma redução de serviços de que os clientes dispõem. Quanto à opção mais acessível, o preço passou de 30 para 34 euros. O Clube Bem-Estar também não foi imune às alterações e sofreu aumentos nas mensalidades que vão dos 8 aos 10 por cento. No caso do ginásio “Bem Me Quer”, os aumentos rondam os 4 por cento, o que equivale a dizer que a mensalidade mais baixa passou de 31 para 34 euros e a mais alta de 40 para 41.

Alimentos

A maioria dos bens essenciais é comercializada à taxa mínima de seis por cento. No entanto, previa-se que o Orçamento de Estado para 2011 mudasse as regras e aumentasse inclusivamente o preço de alguns produtos que anteriormente tinham uma taxa mínima (seis por cento) ou intermédia (13 por cento), passando a ser taxados a 23 por cento. Na batalha da aprovação do orçamento, o governo acabou por ceder e produtos como o leite achocolatado, óleos alimentares e refrigerantes mantém o IVA de seis por cento.

Catarina Pinto

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