Apesar dos poucos efeitos práticos e da crise, os subsídios à natalidade vão manter-se no próximo ano. A medida que pretende contribuir para aumentar os nascimentos está em vigor no município de Manteigas desde 2007, nas freguesias de Alfaiates e Sabugal, naquele concelho raiano, a partir de 2009, e na Vila do Carvalho (Covilhã) desde Janeiro deste ano.
No “coração” da Serra da Estrela, Esmeraldo Carvalhinho confirma que esta ajuda vai continuar, assim como os restantes apoios sociais implementados pelo município, porque «o momento é difícil para as pessoas mais carenciadas». O autarca de Manteigas acrescenta que, apesar do subsídio, «o número de nascimentos é cada vez menor» e que só quatro casais beneficiaram dele este ano. Desde 2007, estima que tenham sido apoiadas cerca de 26 famílias, as últimas das quais receberam mais dinheiro a partir de 2008. É que o primeiro filho passou “a valer” mil euros, o segundo 1.500 e a partir do terceiro são dados dois mil euros. «É um esforço que estamos a fazer para ajudar quem precisa, mas vamos compensar com cortes nas despesas correntes supérfluas», disse o edil manteiguense, cuja autarquia vai receber menos 580 mil euros do próximo Orçamento de Estado comparativamente a este ano.
De resto, os utentes do Cartão Municipal do Idoso vão beneficiar, consoante os seus rendimentos, de um subsídio para efectuar alguns exames complementares de diagnóstico. A medida entra em vigor em 2011. Em Alfaiates, ainda não se vai tão longe, mas a Junta decidiu manter o subsídio à natalidade, de 500 euros. Este apoio, instituído no final do ano passado, já foi concedido a dois casais, um dos quais acabou por fixar-se na freguesia. «A decisão valeu a pena, pois há mais dois que vão beneficiar dele em 2011», adianta Francisco Baltazar. O presidente da Junta não acha que a medida represente «um grande esforço financeiro, até porque só atribuímos mil euros este ano pelo nascimento de duas crianças» e considera tratar-se «apenas de uma ajuda, não incentiva a natalidade. Para isso, são precisas medidas mais abrangentes».
Na sede do concelho, a freguesia urbana do Sabugal também vai continuar a apoiar os nascimentos no próximo ano. Desde 2009, nasceram três crianças, cujos pais receberam 200 euros da Junta, valor que se mantém em 2011. O presidente Manuel Rasteiro confirma que o subsídio teve pouco impacto na natalidade da freguesia, mas garante que «quem foi apoiado ficou satisfeito, queriam era mais». De resto, o autarca constata que «só as pessoas mais necessitadas é que têm mais crianças». Na Vila do Carvalho, a Junta deliberou atribuir 475 euros por cada recém-nascido desde que os pais residam naquela localidade.
Luis Martins
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