A Câmara da Guarda deliberou pôr a zero o capital social da sociedade Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE). A decisão tem como objetivo a cobertura de prejuízos com posterior aumento de capital e, futuramente, esclarecer de uma vez por todas quais os acionistas fundadores que acompanha essa alteração.
A proposta da presidência foi ratificada na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira. Atualmente, o capital social da PLIE é de 50 mil euros, contudo a sociedade regista prejuízos da ordem dos 80,1 mil euros, pelo que a sociedade está em incumprimento relativamente ao artº 35 do Código das Sociedades Comerciais. «É preciso criar capital social zero e obrigar ao aumento de capital para cobrir os prejuízos no prazo de 40 dias. Caso isso não aconteça, a sociedade pode ser declarada insolvente», justificou o diretor municipal, António Patrício. Além disso, é expetativa da autarquia, que ainda é o maior acionista da PLIE, concretizar finalmente o aumento do capital social – inicialmente previsto para 1,5 milhões de euros, um valor já considerado excessivo por Joaquim Valente face ao desinteresse dos acionistas e à crise económica. Na segunda-feira, Virgílio Bento, que presidiu à sessão de Câmara, disse mesmo que a proposta de capital social zero vai servir «para separar “o trigo do joio”».
Em 2008, tinha sido pedido aos sócios fundadores que realizassem um aumento de capital de 1,5 milhões de euros, mas muito poucos se mostraram disponíveis a fazê-lo. O impasse arrasta-se desde então, tendo quase transformado a Sociedade Anónima (SA) numa empresa municipal por a Câmara continuar a deter a maioria do capital (63 por cento). Para evitar que a situação se repita, o executivo já aprovou uma deliberação segundo a qual o município só assumirá até 37 por cento do capital social. Isto, para forçar os privados a tomar conta do projeto. Mas, para Rui Quinaz, esse objetivo será agora mais difícil. «Fala-se no aumento de capital há muito anos e temos dúvidas que será subscrito nos próximos 40 dias», disse. O vereador social-democrata voltou a estar em destaque nesta reunião ao aludir a uma carta anónima, alegadamente subscrita por um grupo de funcionários da autarquia para denunciar supostos favorecimentos de outros trabalhadores municipais.
A missiva lança suspeitas sobre a mobilidade interna intercategorias e intercarreiras de 13 funcionários pelo prazo de 18 meses. «Estarão nesta situação por razões de favorecimento e não por necessidade porque passam para outra categoria profissional e vêm o seu salário aumentar», denunciou Rui Quinaz, para quem «não há necessidade destas funções nos quadros da Câmara». O vereador da oposição questionou a maioria sobre esta denúncia, mas Virgílio Bento escusou-se a responder considerando não ser «curial falar de uma carta anónima numa reunião de Câmara». Em consequência, o social-democrata pondera recorrer à Inspeção-Geral da Administração Local (DGAL) para clarificar a situação. Rui Quinaz lamentou ainda que a cidade tenha sido «uma terra abandonada e deprimida» neste verão por não haver Festas da Cidade, Beirartesanato ou mesmo o Festival Serra da Estrela. Em resposta, o vice-presidente do município considerou que o PSD fala «a duas vozes» na Guarda: «A concelhia diz que Câmara deve poupar, mas a vereação critica por não fazermos», ironizou Virgílio Bento. Já Ana Fonseca, também do PSD, criticou o «aproveitamento mediático» da entrega dos vales escolares.
Luis Martins 
