O Governo recuou e vai reduzir a sobretaxa em sede de IRS de 4% para 3,5%. Isto significa que Vítor Gaspar aceitou a proposta que foi feita pelos líderes parlamentares da maioria, que permite que a sobretaxa de IRS seja reduzida em 0,5 pontos percentuais, o que corresponde a 105 milhões da receita total inicialmente estimada, que era de 840 milhões de euros.
Com esta alteração pretende-se amenizar o esforço fiscal, elevadíssimo a que todos os contribuintes vão ser sujeitos em 2013, à exceção dos trabalhadores cujos rendimentos mensais não ultrapassem um salário mínimo nacional (485 euros).
Tudo parece indicar que a sobretaxa extraordinária sobre o IRS deverá ser cobrada mensalmente, por isso os portugueses deverão sentir os “cortes salariais” todos os meses já a partir de janeiro 2013.
O cálculo será efetuado nos mesmos moldes do que aconteceu em 2012.
Para calcular a sobretaxa extraordinária que vai pagar no IRS em 2013, deverá:
– retirar ao seu salário bruto as contribuições para o IRS e para a Segurança Social;
– ao valor a que chegar, deve retirar ainda um salário mínimo nacional;
– a sobretaxa de 3,5% é aplicada sobre o valor final depois destas contas.
