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Segunda reforma é critério para cortar pensões de sobrevivência e viuvez

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou no domingo a intenção de cortar, em 2014, as pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.

Segundo Pedro Mota Soares, a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros e está a ser discutida como «condição de recurso» como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família e o complemento solidário de idosos. O governante adiantou que o corte abrange beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos. Atualmente, o Estado gasta 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge.

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