Matos Viegas, administrador-delegado da Scutvias, considera ser «muito optimismo» pensar que possa estar tudo pronto para que a intenção do Governo em cobrar portagens na A23, a partir de Março do próximo ano, possa ser cumprida. Prestes a comemorar cinco anos de existência, a empresa concessionária da Auto-Estrada da Beira Interior está a ser confrontada com uma situação que não estava prevista no contrato de concessão, daí acreditar que o Estado vá «compensar todos os prejuízos» que irão surgir.
Apesar de ainda não saber em concreto os «reflexos» que a introdução de portagens vão implicar no futuro da Scutvias, há um facto que é «óbvio» no entender de Matos Viegas: «As concessionárias que negociaram um contrato com o Estado, e que têm cumprido com as suas obrigações, não podem sair prejudicadas de uma negociação». Apesar da forma de pagamento ainda não estar totalmente definida, a solução deverá passar por um sistema electrónico, uma vez que o concedente tem uma «grande vontade» em que «não haja cobrança física» de portagens. «Isso é o que não se vai fazer, agora o que se vai fazer ainda não sabemos», mas é previsível que seja a Scutvias a implementar o sistema, admite. No entanto, qualquer que seja a forma de pagamento a implementar, Matos Viegas realça que «é muito optimismo, para um assunto tão delicado, que implica tanta gente a nível contratual, pensar que possa estar tudo pronto em Março de 2005», frisa. Até o valor a cobrar por quilómetro ainda está em aberto, uma vez que tem sido ventilado de que as tarifas vão ser mais baratas que as da Brisa, mas «só sabemos o que tem vindo na comunicação social», garante.
Entretanto, vão decorrer algumas reuniões exploratórias para preparar as negociações, uma vez que o contrato da Scutvias com o Estado tem que ser renegociado, algo que só deverá começar a ocorrer a partir da segunda quinzena deste mês ou na primeira de Janeiro. De resto, quando a renegociação ocorrer, o administrador da Scutivas acredita que vão ser «com certeza determinados os mecanismos que levem ao equilíbrio da sociedade», porque já teve «grande parte das despesas», sublinha. «As receitas só as iríamos ter ao longo dos anos e agora não as temos? Assim entramos em crise financeira e vamos à falência, mas não podemos ir à falência por causa de medidas administrativas tomadas pelo Estado», alerta. Para que este cenário não se coloque, o Governo tem que suportar «todos os prejuízos que daí possam vir a resultar».
Matos Viegas frisa mesmo que o Estado «há-de ter que compensar» a Scutvias de «todos os prejuízos e quebras de receitas», o que tanto pode acontecer «com mais prazo», como através de outras extensões de auto-estrada «que venham a ser feitas e que nos forem entregues». Apesar de nada estar ainda definido nesta altura, «alguma forma» haverá para o Estado compensar as concessionárias dos prejuízos «se pretender levar avante esta solução». Até porque uma das regras que está inscrita no contrato de concessão é a de «que sempre que houver alterações provocadas pelo Estado que provoquem desequilíbrio financeiro, nós temos direito a fazer um pedido de reequilíbrio», recorda. Outra situação que possivelmente deverá acontecer com a introdução de portagens será a diminuição do tráfego. Ora se actualmente, a A23 apresenta cerca de 60 por cento de tráfego local e 40 de longo curso, «se houver mesmo a tal discriminação positiva para a população local, isso quer dizer que só nos vai pagar o de longo curso», completa.
Ricardo Cordeiro
