Rui Moreira, director regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), e um jornalista do “Jornal de Notícias” foram acusados pelo Ministério Público da co-autoria material, e em concurso real, de denúncia caluniosa e difamação agravada. Em causa, está uma notícia publicada naquele diário em Dezembro de 2008 sobre eventuais irregularidades no licenciamento de uma moradia do presidente da Câmara da Covilhã, situada na zona do aeródromo.
De acordo com um comunicado da autarquia, no despacho de acusação, datado de 30 de Novembro, o Ministério Público (MP) considera que os arguidos «agiram com intenção de ofender a honra, o prestígio e idoneidade profissional, o bom nome, reputação e consideração social do presidente da Câmara da Covilhã». E que pretendiam «lançar a suspeita, sobre o autarca, de falta de cumprimento da legalidade», também com o objectivo de «que contra o autarca fosse instaurado procedimento criminal, disciplinar ou outro, bem sabendo que os factos, contidos nas aludidas denúncias e na notícia gizada, eram falsos». O MP relevou ainda a circunstância do director da DRAPC, «no exercício das suas funções de cariz público, ter veiculado, para difusão pelo jornalista, informações sobre factos decorrentes do normal procedimento administrativo do licenciamento da moradia do presidente da Câmara da Covilhã, assacando-lhe presumíveis ilegalidades para os quais não tinha dados ou decisões, administrativas ou outras, que as consubstanciassem».
Ambos vão a julgamento para «eventual ressarcimento dos prejuízos causados» a Carlos Pinto. A O INTERIOR, Rui Moreira adiantou que vai contestar a acusação, uma vez que as denúncias «não são falsas». O engenheiro acrescentou que «não é uma questão pessoal» e que «não se trata de uma denúncia feita a título individual», mas que resulta das funções que exerce. E assegurou que a IGAL (Inspecção-Geral da Administração Local) já oficiou a DRAPC da intenção de «vir a solicitar ao MP a propositura de uma acção para anulação do fraccionamento ilegal do prédio em questão», garantindo também que as notícias veiculadas pela comunicação social não são da sua responsabilidade. Rui Moreira diz-se «tranquilo» acerca deste processo e que vai procurar demonstrar «a justeza da denúncia que a DRPAC fez, e não o engenheiro Rui Moreira. Esta pessoalização é algo que estranho», assumiu.
Recusou, por outro lado, ter estado «conluiado com alguém para divulgar esse tipo de notícias». Confrontado com as declarações de Rui Moreira, Carlos Pinto lembrou ter dito na altura que «estava a ser perseguido» e que tinha uma licença do município para fazer «uma obra como qualquer cidadão», ironizando: «Se ele está tranquilo, eu estou no céu», declarou. O autarca referiu também que a notícia em causa foi publicada em período eleitoral, «quando ele sabia que me podia atingir. Usou esta forma de perseguição num lugar que lhe foi confiado na administração pública, para ser isento e independente, para fazer política de perseguição a um presidente de Câmara que não é da cor», acusou.
Ricardo Cordeiro 
