A futura rotunda das Lameirinhas, projectada pela autarquia para melhorar os acessos àquele bairro junto ao estádio municipal, vai custar cerca de 600 mil euros aos cofres do município. Tudo porque os serviços técnicos retomaram no ano passado a ideia de uma infraestrutura de grandes dimensões, traçada em 1996, que acerta em cheio numa parcela de terreno para onde já existia um projecto imobiliário, com pedido de licenciamento na Câmara. Uma opção que saiu cara à Câmara, que, sem dinheiro para expropriar, foi obrigada a compensar as Construções Madalena.
Assim, em troca dos 800 metros quadrados necessários à futura rotunda, a empresa recebeu um terreno no Bairro da Caixa com mais capacidade construtiva, tendo pago apenas 66 mil euros pela diferença. Mas, segundo alguns promotores imobiliários contactados por “O Interior”, aquele lote poderia ter rendido ao município qualquer coisa como 500 mil euros, mais taxas e licenças de construção, receitas que a Câmara perdeu quando recuperou o projecto de rotunda idealizado pelo sector das obras rodoviárias. A este montante haverá que juntar mais cerca de 80 mil euros para a construção da rotunda. Os responsáveis pelas Construções Madalena recusaram-se a prestar declarações sobre o assunto. No entanto, este caso também contribuiu para revelar outro problema sério para o património municipal. Inicialmente, a autarquia propôs à construtora a troca pelo terreno das antigas instalações da ENU, na Avenida Dr. Afonso Costa. Mas a cedência foi inviabilizada quando se verificou que a Câmara não possuía o registo do mesmo e, pior, que o terreno já tinha sido escriturado em nome de terceiros, no âmbito de uma habilitação de herdeiros. Uma desagradável surpresa que está agora a ser solucionada pelo serviço jurídico da edilidade.
Para Joaquim Valente, a opção da rotunda faz todo o sentido: «A entrada nas Lameirinhas é conflituosa naquela zona, os autocarros passam com dificuldade. Por outro lado, é dali que parte um acesso à VICEG», disse o presidente, considerando ser esta a «solução ideal» para resolver as acessibilidades a um bairro «em crescimento». Quanto à troca de terrenos, sustenta que a Câmara não perdeu. Antes pelo contrário: «A solução acertada foi boa, pois vamos ter dois espaços urbanos requalificados sem quaisquer custos para os cofres do município, que não realizará mais-valias no Bairro da Caixa, mas vai induzir outras na entrada das Lameirinhas», afirmou. De resto, o autarca acredita que o terreno cedido à construtora até foi valorizado, pois «não teria sido negociado àquele preço se fosse licitado no mercado devido aos custos de construção inerentes às suas características». Entretanto, ainda não está previsto o arranque das obras da rotunda. «Não será para este ano», garante Joaquim Valente, adiantando que é necessário deixar terminar as obras na envolvente para avançar.
Construtores do TMG pedem indemnização
Valor disparou de 1,4 milhões para 5 milhões por falta de acordo
A Câmara e o consórcio que construiu o Teatro Municipal da Guarda (TMG) não se entendem por causa de um pedido de indemnização de 1,4 milhões. O diferendo já foi a Conselho Superior das Obras Públicas, mas sem sucesso, pelo que os últimos valores reclamados pela Edifer e a Manuel Rodrigues Gouveia rondam agora os cinco milhões de euros.
As empresas alegam ter havido «demasiadas paragens e suspensões parciais» no decurso da obra, realizada entre Setembro de 2001 e Abril de 2005, o que afectou a sua actividade e adiou o pagamento de alguns autos de medição. Nada disso, invoca a autarquia: «Entendemos que não há direito a indemnização porque os empreiteiros nunca tiveram imobilizados o equipamento e a mão-de-obra prevista. Antes pelo contrário, até executaram trabalhos a mais”, defende-se Joaquim Valente, alegando que se houve atrasos eles «também são imputáveis» ao consórcio.
O presidente do município considera mesmo que o montante exigido é «um absurdo e inadmissível», até porque os cinco milhões pedidos representam «mais de 50 por cento do valor total da obra». No entanto, as negociações vão prosseguir. «Se algum acerto haverá a fazer não será consoante aqueles valores», avisa o autarca. O TMG foi adjudicado ao consórcio Edifer/Manuel Rodrigues Gouveia por mais de nove milhões de euros, mas a obra teve um custo final de cerca de 13,3 milhões, segundo as Grandes Opções do Plano para 2007. De acordo com a Câmara, a empreitada, composta pela construção de dois edifícios, arranjos exteriores e respectivo equipamento, registou «trabalhos a mais na ordem dos 13 por cento».
Luis Martins
