A requalificação da Rua do Comércio, na Guarda, vai avançar, mas a intervenção será «minimalista» em vez do projeto que incluía uma cobertura em policarbonato. A revogação da adjudicação da empreitada, orçada em mais de 636 mil euros mais IVA, foi aprovada por unanimidade na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira.
O motivo deste passo atrás deve-se aos alertas da empresa que tinha ganho a empreitada em junho deste ano. A Bricantel alegou que não poderia efetuar a obra tal como estava projetada e apresentou sete argumentos para sustentar a sua recusa em avançar com os trabalhos, pelo que o executivo não teve outra opção que não fosse a de anular o procedimento. De acordo com o documento a que O INTERIOR teve acesso, a empresa invocou «a não exequibilidade do projeto» de arquitetura, da responsabilidade do gabinete de João Cláudio Madalena, sustentando que «não existiam condições» para executar a empreitada tal como estava definida. Entre os argumentos arrolados estão dúvidas sobre «o comportamento» e a «fragilidade» da estrutura, das fundações, dos pilares e do suporte que sustentava a cobertura. A construtora colocou também em causa a opção pelo policarbonato, duvidando da sua resistência e alertou que o material seria ruidoso com chuva forte.
Perante estes considerandos, validados pelos serviços técnicos da autarquia, a empresa recusou fazer a obra e solicitou a revogação da adjudicação, tendo o município apresentado na reunião de Câmara um novo projeto de arquitetura para a mesma rua, mas já sem a cobertura de policarbonato e com um custo inferior em mais de meio milhão de euros. O projeto inicial implicava um investimento de 636.695 euros, acrescidos de IVA, o alternativo divulgado na segunda-feira será da ordem dos 158.646 euros, mais IVA. «É uma intervenção mais minimalista porque entendemos que a Rua do Comércio deve ser melhorada, ser mais confortável e mais bela porque é fundamental para a dinâmica do centro histórico», disse Carlos Chaves Monteiro.
Segundo o vice-presidente da autarquia, que presidiu à sessão na ausência de Álvaro Amaro – que dirigiu a última Assembleia-Geral da Águas de Lisboa e Vale do Tejo –, esta obra «é necessária e será realizada até ao final do mandato». Mas o que vai ser feito diz respeito à melhoria do pavimento, da iluminação e inclui a instalação de floreiras e bancos. «O novo projeto não invalida a cobertura da rua no futuro», ressalvou o autarca. Por sua vez, Graça Cabral – Joaquim Carreira esteve ausente devido a assuntos profissionais – congratulou-se com a revogação da adjudicação mas absteve-se na votação do novo projeto: «Não será a intervenção proposta que vai melhorar e dar nova dinâmica àquela zona da cidade», disse a vereadora do PS, para quem a empreitada «já não se justifica porque é um simples “lavar de cara” da Rua do Comércio». A eleita acrescentou que o PS defende «uma intervenção mais profunda, que seja mobilizadora».
Obras de 505 mil euros adjudicadas
O executivo aprovou por unanimidade a adjudicação da requalificação do troço final da EN338, a estrada para Maçainhas. A empreitada consiste na melhoria da ponte ali existente e na criação de uma rotunda de acesso à EN16, tendo sido entregue à António Saraiva e Filhos por 208 mil euros, mais IVA. Já a requalificação dos antigos armazéns da Junta Autónoma da Estradas (JAE) na Avenida Francisco Sá Carneiro foi adjudicada à Edibeiras por 297 mil euros, acrescidos de IVA, O objetivo é adaptar espaço para apoio às oficinas municipais e para armazém. O executivo deliberou também abrir concurso para a requalificação da Avenida Dr. Afonso Costa e Rua do Ferrinho com o preço-base de 355 mil euros, mais IVA. «Se não houvesse eficiência e equilíbrio financeiro na gestão do município não era possível fazer esta quantidade de investimento no espaço urbano, nas acessibilidades e nas atividades», reforçou Chaves Monteiro. O vice-presidente anunciou ainda que a Câmara vai substituir 6.600 luminárias por lâmpadas led e com isso poupar «35 mil euros por ano em iluminação pública». A Câmara aprovou igualmente a ceelbração de mais 15 acordos de cooperação com as Juntas de Freguesia que ainda não tinham sido abrangidas, no valor global de 339 mil euros.
Luis Martins 
