A Câmara da Guarda deverá aprovar, numa das próximas reuniões do executivo, a intenção de construir uma nova casa para a família carenciada de João Antão, cuja habitação, erigida com a ajuda da população, deverá ser demolida por ter sido implantada ilegalmente em Reserva Ecológica Nacional (REN). Contudo, esta decisão já motivou algumas reacções contrárias, uma das quais sustenta que a classificação de um solo como REN «permite» construções daquele tipo, com 100 metros quadrados e essencialmente de apoio à agricultura. «Não viabilizar aquela casa é destruir uma actividade agrícola e potenciar a desertificação do mundo rural», garante um engenheiro agrícola, natural de João Antão, que não quis ser identificado e já se disponibilizou para ajudar o casal a ultrapassar este problema.
Na sua opinião, há demasiada «intransigência» da parte da autarquia para ultrapassar o assunto. «Não se trata de uma urbanização, nem de um casarão com impactos negativos. A meu ver, não há ali ilegalidade, porque a legislação permite este tipo de construções, desde que sejam consideradas para apoio à agricultura, como é o caso», sublinha, recordando que o casal sobrevive quase exclusivamente de um rebanho de 90 cabras e de algum trabalho da terra. «Construir-lhes uma casa na zona urbanizável de João Antão é não resolver o problema, porque, mais cedo ou mais tarde, eles não terão condições para manter os animais», acrescenta, adiantando que poderá contribuir para fazer o projecto em falta e legalizar o edifício. «Do ponto de vista da agricultura, a casa deve estar onde está. Há situações bem piores e à vista de toda a gente», defende, lamentando que o caso tenha sido denunciado por uma «mera questão de vingança». Uma opinião diferente assume Esmeraldo Carvalhinho. O vereador com o pelouro do Ambiente já disse que a lei «é igual para todos». Os fiscais confirmaram que a construção avançou sem qualquer licenciamento, pelo que foi embargada e vai ter que ser demolida, apesar de ali viver o casal e cinco filhos menores.
A infracção segue então os trâmites legais, sendo que a autarquia «só está a fazer cumprir a legislação», sublinha Esmeraldo Carvalhinho, embora adiante que uma alternativa já está a ser estudada pelos serviços técnicos do município. Para a história fica mesmo o inédito caso de solidariedade que um dia juntou a população de João Antão para ajudar esta família carenciada após ter sido desalojada. Contudo, as boas intenções esbarraram na REN, uma vez que a casa acabou por ser implantada, num monte perto de Vasconeto, anexa daquela freguesia, em terreno onde a construção é muito condicionada ou mesmo proibida. O destino ficou logo traçado para desgosto dos populares, muitos dos quais ali passaram vários fins-de-semana a ajudar ou disponibilizaram o que tinham e o que podiam. Contudo, a obra de muitos está em vias de ir abaixo desde 18 de Junho deixando a família Matos, que veio do Canhoso (Covilhã) para João Antão há cerca de sete anos e vive com algumas dificuldades económicas, novamente sem tecto. Manuel Matos vai trabalhando temporariamente numa empresa de construção civil, enquanto a esposa trata da lavoura e do rebanho e os cinco filhos frequentam a escola de João Antão.
Luis Martins
