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Relação confirma pena de prisão ao padre Luís Miguel Mendes

Sentenciado a dez anos por abusos sexuais de menores, antigo vice-reitor do Seminário do Fundão terá que recorrer para o Supremo para evitar a prisão efetiva

É a segunda derrota do padre Luís Miguel Mendes, condenado a 10 anos de prisão por abusos sexuais de menores. O antigo vice-reitor do Seminário do Fundão viu recentemente o Tribunal da Relação de Coimbra confirmar a pena e terá agora que recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça para evitar a prisão efetiva.

Em dezembro de 2013, o Tribunal do Fundão deu como provados todos os 19 crimes de abuso sexual de menores, abuso sexual de crianças e coação sexual de que o padre de 39 anos era acusado. A pena foi aplicada em cúmulo jurídico, mas a defesa de Luís Miguel Mendes, a cargo do advogado guardense Inácio Vilar, recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que remeteu novamente o acórdão para a primeira instância para que fosse proferido nova sentença com a correção das «omissões de pronúncia verificadas» relativamente ao caso de uma vítima. Em causa estava o facto do menor ter sofrido cinco crimes de abusos na forma agravada, mas no acórdão o coletivo de juízes apenas deu por provados quatro, não referindo o quinto. Além disso, sustentou que os atos foram praticados na forma simples sem que tivesse procedido à sua requalificação jurídica durante o julgamento.

Por causa disso o processo regressou ao Tribunal de Castelo Branco, cuja Instância Central Criminal voltou a condenar Luís Miguel Mendes a 10 anos de prisão por crimes de abuso sexual de menores numa sentença datada de 8 de maio de 2015. O arguido tinha sido igualmente condenado ao pagamento de dois pedidos de indemnização, sendo que num deles o tribunal reduziu a dois mil euros a solicitação da família de um dos menores que pedia 10 mil euros por danos morais. Noutro caso, o coletivo determinou o pagamento de mil euros em vez dos 1.800 requeridos.

O antigo vice-reitor do Seminário do Fundão esteve detido em prisão domiciliária com pulseira eletrónica de 7 de junho de 2012 a 7 de junho de 2015. Natural de Seia, Luís Miguel Mendes foi posto em liberdade por o prazo da medida de coação ter expirado, encontrando-se desde então a viver na residência da Ação Católica, no centro histórico da Guarda, até que a condenação transite em julgado. Em agosto desse ano, o sacerdote deu nas vistas ao tocar órgão na Sé Catedral numa missa de domingo de manhã, o que chocou alguns dos fiéis presentes.

Luis Martins Luís Miguel Mendes está em liberdade desde 7 de julho de 2015 por o prazo da medida de coação ter expirado

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