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Régie cooperativa é alternativa para gerir TMG

Assembleia Municipal da Guarda aprovou, por unanimidade, a extinção das empresas municipais Culturguarda e Guarda Cidade Desporto

O Teatro Municipal da Guarda (TMG) pode vir a ser gerido por uma régie cooperativa, anunciou o presidente da Câmara na Assembleia Municipal (AM) da última quinta-feira, onde a extinção da Culturguarda e da Guarda Cidade Desporto foi aprovada por unanimidade.

Já se sabia que as funções e os 63 trabalhadores das empresas municipais que gerem o TMG e as piscinas vão ser internalizadas na autarquia no próximo ano, o que se desconhecia era a alternativa. Nesta sessão, Álvaro Amaro adiantou o que pretende fazer no TMG: «Em 2015 vamos trabalhar calmamente uma hipótese, a de criar uma régie cooperativa convidando agentes culturais e instituições da cidade a associarem-se ao município para gerir aquele equipamento, que será tutelado por um conselho diretivo», disse o edil aos deputados. O autarca acrescentou que não tenciona concessionar o principal espaço cultural da cidade, mas quer envolver «a sociedade para garantir uma programação mais participada e uma gestão profissional». Adiantou também que esta opção será financiada através de contratos-programa e que será o Tribunal de Contas a validá-la ou não. «Se for chumbada, a Câmara terá que assumir a gestão», acrescentou, avisando, no entanto, que «não é suportável custear a cultura na Guarda».

Legalmente, uma régie cooperativa é uma cooperativa de interesse público cujo capital é subscrito pelos membros nos termos do ato constitutivo. O seu principal objetivo é «a prossecução de atividades de interesse público, mormente cobrindo áreas em que os serviços já não conseguem ser totalmente providenciados pelo Estado ou entidades públicas regionais». O tema da extinção das empresas municipais foi consensual. Se o PS não abordou o assunto, já os deputados da CDU e do Bloco de Esquerda chamaram a atenção para o futuro dos trabalhadores no final de 2015. «É uma incógnita e uma angústia. Esperamos que a Câmara não descarte estes funcionários com experiência», disse Helena Rodrigues, da Coligação Democrática Unitária.

Na resposta, Álvaro Amaro deu a volta ao texto ao afirmar que «durante um ano, 32 pessoas ficaram com o emprego garantido, o que é uma coisa rara hoje em dia». Numa sessão que durou quase seis horas, os deputados também votaram a favor da proposta de extinção da Agência para a Promoção da Guarda (APGUR), tendo-se registado um voto contra (do socialista António Monteirinho) e oito abstenções. «A razão da sua criação está extinta», considerou o presidente da Câmara, adiantando que a sua extinção «já está acordada com a Associação Comercial». Neste o ponto, o PS também não se fez ouvir, pelo que a tribuna foi de Helena Rodrigues (CDU), para quem «não faz sentido» manter esta agência, «como também não fez a sua criação», em janeiro de 2007. Já Tiago Gonçalves (PSD) lembrou que, apesar de ser uma entidade participada pela Câmara, a Assembleia Municipal não conhece os seus documentos de gestão. «A APGUR geriu um milhão de euros. Terá sido eficiente, transparente?», questionou o deputado da maioria.

Luis Martins «Não é suportável custear a cultura na Guarda», afirmou Álvaro Amaro

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